O Banco de Portugal emitiu um alerta público sobre uma entidade que está a atuar no mercado nacional sem a devida autorização, recorrendo a plataformas digitais e redes sociais para promover os seus serviços financeiros.
A entidade em questão, em nome de "Staline Lunga Pacheco", utiliza a designação comercial "Pequeno Empréstimo" para oferecer serviços de concessão de crédito, intermediação e consultoria, atividades para as quais não possui qualquer habilitação legal em Portugal.
Quem é a entidade ilegal e como opera?
De acordo com o comunicado da entidade reguladora, a atividade fraudulenta está a ser levada a cabo por Staline Lunga Pacheco, com o Número de Identificação Fiscal (NIF) 309806062. A promoção dos seus serviços é feita principalmente através da internet, utilizando vários canais em redes sociais e num site dedicado com o mesmo nome que a entidade.
O Banco de Portugal sublinha que a concessão de crédito é uma atividade reservada exclusivamente a instituições supervisionadas e devidamente autorizadas, o que não é o caso desta entidade. O recurso a serviços financeiros não habilitados representa um risco elevado para os consumidores, que ficam desprotegidos de qualquer mecanismo de segurança ou regulação.
Como pode proteger-se e verificar entidades legítimas?
Para evitar cair em esquemas fraudulentos, o Banco de Portugal recomenda a todos os consumidores que verifiquem sempre se uma determinada entidade está autorizada a prestar os serviços financeiros que anuncia.
Esta consulta é simples, gratuita e pode ser realizada através dos canais oficiais do supervisor:
No site oficial do Banco de Portugal: www.bportugal.pt
No Portal do Cliente Bancário: clientebancario.bportugal.pt
Nestes portais, é possível consultar as listas de todas as instituições de crédito, sociedades financeiras, intermediários de crédito e consultores que estão legalmente habilitados a operar em território nacional.
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