Numa decisão que abalou a indústria tecnológica, a Google saiu largamente vitoriosa na sua batalha legal contra o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ). O juiz Amit P. Mehta, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, emitiu um veredito que, embora imponha algumas restrições, rejeita as medidas mais drásticas exigidas pelo governo, como a venda forçada do Chrome e do Android.
A decisão foi um balde de água fria para os que esperavam uma reestruturação forçada do gigante das pesquisas, mantendo, em grande parte, o status quo do mercado.
Um gigante que não será desmembrado
A principal exigência do DOJ era que a Google fosse obrigada a vender o seu popular navegador Chrome e, possivelmente, até a divisão Android, para travar as suas práticas consideradas anti-competitivas. No entanto, o tribunal chumbou categoricamente este pedido.
Segundo a decisão, não foram encontradas provas suficientes de que a Google tenha utilizado estes ativos de forma ilegal para sufocar a concorrência. Esta é, sem dúvida, a maior vitória para a empresa, que evita assim um cenário de desmembramento com consequências imprevisíveis.
O polémico acordo com a Apple (e outros) pode continuar
Outro ponto central da acusação eram os milhares de milhões de dólares que a Google paga anualmente a empresas como a Apple e outros fabricantes para que o seu motor de busca seja o padrão nos seus dispositivos. O DOJ pretendia proibir estes pagamentos.
Contrariando as expectativas, o tribunal decidiu que a Google pode continuar com estes acordos. A justificação é que uma proibição total poderia prejudicar financeiramente os parceiros de distribuição, como a Mozilla, que depende largamente do seu acordo com a Google para sobreviver, e, em última análise, os próprios consumidores.
Nem tudo são vitórias: as concessões que a Google terá de fazer
Apesar das vitórias nos pontos mais críticos, a Google não escapou a algumas imposições. A empresa fica agora proibida de celebrar ou manter quaisquer contratos de "exclusividade" relacionados com a distribuição do seu motor de busca, do Chrome, do Assistente Google ou da aplicação Gemini.
Além disso, o tribunal determinou que a Google terá de partilhar certos dados do seu índice de pesquisa e de interação dos utilizadores com "Concorrentes Qualificados". No entanto, os dados relativos a publicidade, uma das áreas mais lucrativas da empresa, ficaram de fora desta obrigação.
Reação do mercado e dos rivais não se fez esperar
A reação de Wall Street foi imediata e positiva para a Google. As ações da empresa subiram 7% após o fecho do mercado, um sinal claro de que os investidores consideraram a decisão uma grande vitória.
Do outro lado da barricada, os rivais não esconderam a sua desilusão. O DuckDuckGo, um dos motores de busca focados em privacidade, expressou publicamente o seu descontentamento, afirmando que "as medidas ordenadas pelo tribunal não forçarão as mudanças necessárias para abordar adequadamente o comportamento ilegal da Google".
Com esta decisão, o cenário tecnológico mantém-se largamente inalterado. Resta agora saber se o Departamento de Justiça dos EUA irá recorrer do veredito nos próximos dias, prolongando uma das sagas judiciais mais importantes da era digital.
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