A gigante tecnológica OpenAI, criadora do popular ChatGPT, está a travar uma batalha judicial em Portugal contra uma microempresa da Póvoa de Varzim. O motivo da discórdia é o uso da sigla "GPT" por parte da empresa portuguesa, que a gigante de São Francisco alega poder ser confundida com os seus produtos.
O que está na origem da discórdia?
Em causa está a marca "GPT – Gestão Para Todos", registada pela empresa Upgrade It To The Next Level, uma consultora de gestão com um capital social de 10 mil euros e menos de uma dezena de empregados. Ao contrário do que a sigla possa sugerir no universo tecnológico, a marca poveira não se refere a um modelo de inteligência artificial, mas sim a uma formação de três dias sobre gestão financeira, destinada a pequenas e médias empresas (PMEs).
Célia Garcia, diretora e sócia da empresa, explica que o curso aborda temas como informação empresarial simplificada, IRC e análise de rentabilidade, sendo uma ferramenta de gestão para empresários.
A batalha legal chega a Lisboa
O processo teve início quando a empresa portuguesa registou a marca em setembro de 2024, recebendo luz verde do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em abril de 2025. No entanto, a OpenAI já se tinha oposto ao registo em novembro de 2024, através dos seus representantes legais em Portugal, argumentando que a designação criava confusão com a sua marca mundialmente conhecida, ChatGPT.
Com a decisão do INPI favorável à empresa da Póvoa de Varzim, a disputa escalou agora para o Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa. Segundo avança o jornal Expresso, a OpenAI contesta a validação da marca portuguesa. O caso está a ser acompanhado pela Inventa, uma consultora especializada em propriedade intelectual.
Este caso coloca frente a frente um dos maiores nomes da tecnologia mundial e uma pequena empresa nacional, levantando questões sobre a apropriação de acrónimos que se tornam populares na esfera tecnológica e o seu impacto em negócios de escalas completamente diferentes.
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