O Internet Archive, a gigantesca biblioteca digital da internet, chegou a um acordo confidencial com algumas das maiores editoras musicais do mundo, incluindo a Sony Music Entertainment e a Universal Music Group, pondo fim a um processo judicial que ameaçava a sua missão de preservação digital. A ação legal, iniciada em 2023, contestava a legalidade do projeto "The Great 78 Project".
Ambas as partes informaram o tribunal que alcançaram uma resolução para o caso e que o processo será formalmente retirado nas próximas semanas. Os detalhes financeiros e os termos do acordo não foram revelados e, segundo uma publicação no blogue do Internet Archive, permanecerão confidenciais.
O projeto “Great 78” esteve no centro da disputa
O processo judicial centrava-se no "The Great 78 Project", uma iniciativa do Internet Archive que visa digitalizar e preservar milhares de discos de goma-laca de 78 rpm, muitos dos quais datam do início do século XX. O projeto disponibilizou online um vasto catálogo de obras de artistas icónicos como Frank Sinatra, Ella Fitzgerald, Billie Holiday e Louis Armstrong.
A ação legal, que inicialmente visava 2.749 gravações, foi posteriormente alargada para incluir um total de 4.142 faixas. As editoras argumentavam que estas músicas não corriam qualquer risco de desaparecer, uma vez que já se encontram disponíveis em vários serviços de streaming, e que a sua digitalização pelo Internet Archive constituía uma violação de direitos de autor.
Caso o processo avançasse e a decisão fosse desfavorável, a organização poderia ter enfrentado uma penalização de até 150.000 dólares por cada gravação, um valor que poderia ter ultrapassado os 620 milhões de dólares.
Um histórico de batalhas legais pela preservação digital
Esta não é a primeira vez que o Internet Archive enfrenta uma batalha judicial de grandes proporções. A organização já tinha perdido um caso movido por quatro grandes editoras de livros, lideradas pela Hachette Book Group, devido ao seu projeto "National Emergency Library".
Lançada durante a pandemia, a iniciativa disponibilizou 1,4 milhões de livros digitais, incluindo obras protegidas por direitos de autor, para acesso público numa altura em que as bibliotecas físicas estavam encerradas. O tribunal decidiu que o projeto não se enquadrava na doutrina de "uso justo" (fair use), uma decisão que o Internet Archive tentou reverter, sem sucesso. A notícia do novo acordo foi avançada por várias fontes, incluindo a Rolling Stone.
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