A Dinamarca está a preparar um movimento drástico na regulação digital. Na passada sexta-feira, legisladores de todo o espectro político (direita, esquerda e centro) chegaram a um consenso para proibir o acesso a redes sociais para qualquer pessoa com menos de 15 anos. A notícia, avançada pela The Associated Press, coloca o país na linha da frente das tentativas globais de proteger os jovens dos perigos online.
Se for promulgada, esta será uma das medidas mais ambiciosas vistas até hoje, num momento em que aumentam as preocupações sobre o impacto negativo das redes sociais nos utilizadores mais novos.
Os detalhes da proposta dinamarquesa
O Ministério da Digitalização da Dinamarca ficará responsável por definir a idade mínima de 15 anos para "determinadas" plataformas, embora ainda não tenha especificado quais serão afetadas. Além disso, o governo não adiantou pormenores sobre como pretende fiscalizar e implementar esta proibição.
Numa declaração citada pela The Associated Press, o ministério justificou a medida: "As crianças e os jovens têm o sono perturbado, perdem a paz e a concentração, e sentem uma pressão crescente nas relações digitais onde os adultos nem sempre estão presentes". A Ministra da Digitalização, Caroline Stage, afirmou que as autoridades estão "finalmente a traçar uma linha na areia e a definir uma direção clara".
Contexto global e os desafios da verificação
A Dinamarca não está sozinha nesta luta. Já em dezembro, a Austrália tornar-se-á o primeiro país a implementar uma proibição nacional de redes sociais para menores de 16 anos. As plataformas que queiram operar no país serão obrigadas a usar tecnologia de verificação de idade e arriscam multas pesadas se não cumprirem os limites.
Contudo, estes métodos de verificação geram bastante ceticismo. Técnicas como o reconhecimento facial ou a apresentação de documentos de identificação levantam sérias questões sobre a privacidade e segurança dos dados dos menores. No Reino Unido e em Itália, por exemplo, quem quer aceder a sites de pornografia online já tem de submeter uma selfie ou um documento de identificação para provar a idade.
Nos EUA, o debate também está ao rubro. O Texas esteve perto de aprovar uma lei semelhante, o Utah exige consentimento parental desde 2023, e uma lei da Flórida está atualmente suspensa em tribunal. Esta decisão dinamarquesa irá certamente intensificar a discussão global sobre os danos das redes sociais, opondo a proteção dos jovens à intervenção do governo em decisões que muitos consideram ser estritamente parentais.
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