A onda global de regulação do acesso digital aos mais jovens continua a ganhar força e a expandir-se para novos territórios. Seguindo os passos de outras nações que já avançaram com legislação restritiva, a Malásia revelou planos para impedir o acesso às redes sociais a utilizadores com menos de 16 anos, com o objetivo de implementar a medida já a partir do próximo ano.
Governo aponta para implementação em 2026
A administração malaia está atualmente a avaliar os sistemas necessários para colocar em prática restrições de idade nas principais plataformas digitais. A medida visa barrar o acesso de menores de 16 anos a redes sociais populares como o Facebook, Instagram e X (o antigo Twitter), conforme reportado pela Reuters.
Fahmi Fadzil, o ministro das comunicações do país, expressou a vontade do governo em ver estas regras aplicadas num futuro próximo. O governante afirmou esperar que, até ao próximo ano, as plataformas de redes sociais cumpram a decisão do governo de proibir a abertura de contas de utilizador por quem esteja abaixo do limite de idade estipulado. Esta iniciativa surge como uma resposta direta à necessidade de mitigar os riscos que a exposição precoce a estas plataformas pode representar para as crianças e adolescentes.
Uma tendência global de proteção digital
A decisão da Malásia não é um caso isolado, mas sim parte de um movimento internacional crescente para regular a presença de menores online. A Austrália posicionou-se recentemente na vanguarda deste esforço, tendo aprovado uma legislação que entrará em vigor a 10 de dezembro e que obriga os sites de redes sociais a desativar contas pertencentes a utilizadores com menos de 16 anos. Recentemente, a Austrália alarga proibição de redes sociais, incluindo plataformas como o Twitch nesta lista de restrições.
Na Europa, países como França, Dinamarca, Itália e Noruega também estão a trabalhar em medidas semelhantes de restrição de idade. Nos Estados Unidos, o cenário é idêntico, com 24 estados a terem já promulgado leis de verificação de idade, sendo que o Utah foi pioneiro ao exigir que as lojas de aplicações verifiquem a idade dos utilizadores e obtenham consentimento parental para downloads feitos por menores.
Também o Reino Unido tem reforçado o seu quadro legal com a Lei de Segurança Online (Online Safety Act), que entrou em vigor em julho. Esta legislação obriga as plataformas a bloquear o acesso de crianças a conteúdos nocivos, sob pena de enfrentarem multas pesadas, uma medida que mostra como o Reino Unido reforça lei da segurança online para proteger os utilizadores menores de 18 anos de materiais de alto risco.
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