Numa reviravolta interessante no cenário regulatório europeu, a Google decidiu retirar oficialmente a sua queixa antitrust contra a Microsoft na União Europeia. A decisão surge apenas uma semana depois de os reguladores europeus terem iniciado a sua própria série de investigações aprofundadas sobre o mercado da cloud.
A queixa original, apresentada pela Google Cloud em 2024, acusava a gigante de Redmond de práticas anticoncorrenciais. O argumento central era que a Microsoft estaria a utilizar a sua posição dominante com o Windows e o Office para "aprisionar" os clientes no seu serviço de nuvem, o Azure, dificultando a escolha de alternativas. No entanto, o cenário mudou drasticamente nos últimos dias com a intervenção direta de Bruxelas.
Bruxelas assume as rédeas da investigação
A mudança de postura da Google é uma resposta direta à recente ação da Comissão Europeia. Na semana passada, o executivo comunitário lançou investigações de mercado formais visando tanto o Microsoft Azure como a Amazon Web Services (AWS).
A Comissão suspeita que estes serviços de computação em nuvem ocupam posições demasiado fortes em relação a empresas e consumidores. O objetivo destas investigações é determinar se a Azure e a AWS devem ser classificadas como "gatekeepers" (controladores de acesso) ao abrigo da Lei dos Mercados Digitais (DMA).
Se a investigação, que tem um prazo de conclusão previsto de 12 meses, confirmar que estas empresas cumprem os critérios, a Microsoft e a Amazon terão seis meses para garantir a conformidade total dos seus serviços com as rigorosas obrigações da DMA. Além disso, a Comissão está a avaliar obstáculos à interoperabilidade, acesso condicionado a dados e termos contratuais potencialmente desequilibrados, com um relatório final esperado dentro de 18 meses.
Uma atualização discreta
A Google parece considerar que a intervenção da Comissão Europeia torna a sua queixa individual redundante, uma vez que as preocupações levantadas serão agora tratadas num processo oficial e mais abrangente.
Giorgia Abeltino, Chefe de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas da Google Cloud Europe, clarificou a posição da empresa: "Apresentámos a nossa queixa antitrust à Comissão Europeia para dar voz aos nossos clientes e parceiros sobre a questão das práticas de licenciamento de cloud anticoncorrenciais. Hoje, retiramo-la à luz do recente anúncio de que a CE irá avaliar as práticas problemáticas que afetam o setor da cloud num processo separado."
Curiosamente, conforme notado pela BetaNews, este recuo estratégico não foi feito com "pompa e circunstância". Em vez de um novo comunicado de imprensa, a declaração de Abeltino foi adicionada discretamente como uma atualização a uma publicação num blogue com vários meses.
A Google reforça que, apesar da retirada da queixa, mantém os argumentos apresentados e continuará a trabalhar com decisores políticos e reguladores em toda a UE e no Reino Unido para defender a "escolha e abertura" no mercado da cloud.
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