A máquina de bloqueio de sites na Bélgica continua a operar a todo o gás. Uma nova ordem judicial, obtida pelas emissoras locais RTL Belgium e RTBF, obriga os fornecedores de serviços de internet, a Cloudflare e a Google a restringir o acesso a cinco plataformas ilegais de IPTV. A particularidade desta decisão prende-se com o facto de as duas gigantes tecnológicas estarem isentas de aplicar este bloqueio através dos seus resolutores de DNS, um reflexo direto de batalhas legais anteriores.
O impacto da Cisco e a mudança de estratégia
A Bélgica tornou-se num dos campos de teste mais ativos da Europa no que toca à aplicação de bloqueios a sites piratas. O sistema de duas fases do país, onde um tribunal emite a injunção e um departamento governamental (BAPO) determina a sua implementação, gerou várias ordens distintas desde a criação da estrutura em 2025.
A primeira ordem, obtida pela plataforma desportiva DAZN em abril de 2025, foi bastante agressiva. Exigia que fornecedores de internet e serviços de DNS de terceiros parassem de resolver mais de 100 domínios piratas, sob pena de multas diárias de 100 mil euros. A Cisco recusou cumprir a ordem e retirou totalmente o serviço OpenDNS do país. Mais tarde, a empresa recorreu da decisão, levando um tribunal de Bruxelas a suspender a obrigação de bloqueio por DNS, o que permitiu o regresso da OpenDNS enquanto se aguarda uma decisão final.
É exatamente este recurso que explica a cautela da nova ordem. Para evitar novos confrontos nos tribunais, os detentores de direitos de autor optaram por uma abordagem mais segura, focando-se na infraestrutura e não nas operações de DNS.
Como vão atuar as gigantes tecnológicas
A nova decisão do Tribunal de Bruxelas tem como alvo os serviços LEMEILLEURIPTV, BESTIPTVABO, ATLASPRO12, OTT PREMIUM e MIJNIPTV. Segundo a queixa, estas plataformas distribuíam o sinal das emissoras sem permissão, utilizavam criptomoedas para pagamentos e ensinavam ativamente os utilizadores a contornar medidas de bloqueio.
Os cinco principais fornecedores de internet belgas terão de aplicar o habitual bloqueio baseado em DNS para estes domínios e futuros sites espelho. No entanto, as exigências para as empresas americanas são diferentes. A Cloudflare, atuando como rede de entrega de conteúdos (CDN) ou fornecedora de alojamento, deve tomar medidas para impedir o acesso dos utilizadores belgas aos serviços nomeados. O seu resolutor de DNS e o serviço WARP ficam isentos.
Já a Google terá de desindexar os domínios em causa dos seus resultados de pesquisa, desativar os anúncios associados no Google Ads e bloquear o acesso através do Google Sites e dos serviços da Google Cloud, onde aplicável.
A evolução das ordens de bloqueio na Europa
O regime de bloqueios na Bélgica continua a calibrar-se em tempo real, com cada nova ordem moldada pelas consequências legais da anterior. Depois da ordem agressiva de abril e de uma segunda em julho de 2025 focada em bibliotecas paralelas, o país viu ainda uma decisão em novembro direcionada a sites de filmes piratas, obtida por empresas como a Disney, Netflix, Sony e Apple, que se aplicou estritamente aos fornecedores de internet.
O regresso ou não das ordens amplas de bloqueio por DNS vai depender da conclusão do recurso da Cisco. Uma decisão contra estas obrigações poderá alterar de forma permanente o âmbito de futuras ações na Bélgica e gerar repercussões noutros territórios. Com vários países europeus a aprovarem ordens de bloqueio cada vez mais abrangentes, cobrindo não só resolutores de DNS mas também fornecedores de VPN, é provável que o Tribunal de Justiça da União Europeia seja chamado a intervir para estabelecer as regras fundamentais deste combate, segundo a informação partilhada pelo TorrentFreak.
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