A Google está a recusar entregar os dados de subscritores de dezenas de utilizadores do Gmail num processo judicial de pirataria que decorre num tribunal federal do Ilinóis. A empresa de entretenimento para adultos Flava Works está a tentar identificar as pessoas que partilharam o seu conteúdo através de um tracker privado de torrents. Embora a gigante tecnológica tenha cumprido pedidos semelhantes no passado, levantou agora preocupações relacionadas com a Primeira Emenda.
O bloqueio da empresa no tribunal
A Flava Works, sediada no Ilinóis, e a Blatino Media iniciaram este processo em março do ano passado. O alvo inicial era um divulgador canadiano e 47 arguidos não identificados. As empresas exigem a indemnização máxima de cerca de 142 mil euros (150 mil dólares) por cada pessoa, elevando o valor total do processo para mais de 7,5 milhões de euros.
Este caso destaca-se da maioria porque os arguidos foram identificados pelos seus nomes de utilizador no tracker privado GayTorrent.ru, onde os vídeos pirateados foram alegadamente partilhados. Quase um ano depois, a maioria continua sem identificação formal. Segundo o presidente da Flava Works, Phillip Bleicher, a culpa recai em grande parte sobre a postura da Google.
A empresa opôs-se formalmente à intimação, citando potenciais preocupações com a Primeira Emenda, e afirmou que apenas forneceria os dados do utilizador principal responsável pela distribuição das obras com direitos de autor, recusando entregar a lista mais ampla. Esta objeção afeta diretamente 28 arguidos cujos endereços de correio eletrónico principais ou únicos pertencem ao Gmail. Sem estes dados de subscritor, a Flava Works afirma não conseguir confirmar as identidades com a certeza necessária para avançar com os nomes no processo.
O risco de falsas acusações
A forma como a empresa identificou os alvos não é detalhada de forma explícita na queixa original, mas é provável que envolva o cruzamento de endereços IP recolhidos nos torrents com os registos dos seus próprios subscritores pagantes.
A Flava Works utiliza o argumento do risco de identificação incorreta a seu favor, justificando que precisa dos dados para não acusar as pessoas erradas. O depoimento reconhece que apenas um endereço de e-mail não é suficiente para confirmar uma identidade, mencionando um caso relacionado em que a pessoa identificada através de uma intimação não era, na verdade, o infrator.
Para evitar expor pessoas a processos indevidos, a empresa necessita que tanto a Google como a Microsoft cumpram as intimações para fornecer informações suficientes, como nomes e moradas atuais. A Microsoft já indicou que está disposta a colaborar com a sua parte da intimação, desde que exista um acordo sobre as taxas associadas, detalhe que a equipa legal da Flava Works está a finalizar.
Atualmente, o caso para os 28 utilizadores associados ao Gmail está efetivamente suspenso a aguardar a cooperação da Google, estando a empresa de entretenimento preparada para apresentar um pedido de coação ao tribunal caso não obtenha uma resposta positiva, segundo a informação revelada pelo TorrentFreak.
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