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X altera termos de serviço para proteger a marca "Twitter" de startup rival em Ter 16 Dez 2025 - 21:31

DJPRMF

X e antigo Twitter

Parece que Elon Musk quer matar a marca Twitter, mas não quer que ninguém fique com o cadáver. A rede social X está a atualizar os seus Termos de Serviço para indicar explicitamente que mantém a reivindicação sobre a marca registada "Twitter". Esta alteração surge como resposta direta a uma tentativa audaciosa de uma startup sediada na Virgínia, que apresentou recentemente um pedido para registar o termo "Twitter" para si.

A disputa começou quando a startup, denominada Operation Bluebird, argumentou que a X tinha efetivamente abandonado a marca "Twitter" ao renomear o serviço. No seu pedido ao Instituto de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO), apresentado no dia 2 de dezembro, a empresa citou uma publicação de Elon Musk de julho de 2023, onde este proclamava que a rede social iria em breve "dizer adeus à marca twitter".

A resposta legal e as novas regras

A plataforma de Musk não tardou a reagir e está agora a contestar essa reivindicação. Segundo a Reuters, a X argumenta num novo processo que continua a deter exclusivamente as marcas registadas Twitter e Tweet, bem como o icónico logótipo do pássaro azul.

Para blindar legalmente esta posição, a empresa reviu os seus Termos de Serviço, que entrarão em vigor a 15 de janeiro de 2026. O novo texto é inequívoco quanto à proibição do uso da antiga nomenclatura pelos utilizadores ou terceiros sem autorização, conforme detalhado no documento de contestação:

"Nada nos Termos lhe dá o direito de usar o nome X ou o nome Twitter ou quaisquer marcas registadas, logótipos, nomes de domínio, outras características distintivas da marca e outros direitos de propriedade da X ou do Twitter, e não o poderá fazer sem o nosso consentimento expresso por escrito."

Anteriormente, esta secção referia-se apenas à marca "X", omitindo qualquer menção ao nome antigo, o que abriu a brecha legal que a startup tentou explorar.

Oportunismo ou concorrência real?

A Operation Bluebird não se limitou à burocracia das patentes. A empresa tem estado a recolher potenciais registos de utilizadores para uma nova rede social através do domínio Twitter.new.

Contudo, é pouco provável que estejamos perante o nascimento de um verdadeiro rival técnico. A iniciativa é liderada por dois advogados, Michael Peroff e Stephen Coates, sendo que este último trabalhou anteriormente como advogado de marcas registadas no próprio Twitter. Dado o perfil dos envolvidos, a movimentação sugere uma estratégia para adquirir a marca — que ainda possui um valor comercial significativo — em vez do lançamento de um produto concorrente real.

Além desta batalha pela identidade, a atualização dos termos da X inclui ainda ajustes menores relacionados com leis da UE e conteúdos gerados, bem como referências a tecnologias de verificação de idade na sua Política de Privacidade.



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