Não existem dúvidas que o Telegram é uma das aplicações de mensagens mais usadas por todo o mundo, sobretudo por quem pretenda privacidade nos conteúdos que partilha. No entanto, esta privacidade também abre portas para que o serviço seja usado para atividades “menos boas”, como é o caso de pirataria.
Em Portugal, o Telegram também é usado por vários grupos como forma de distribuição de material protegido por direitos de autor, como é o caso de jornais e revistas. E é neste sentido que, recentemente, foi lançada uma ordem judicial para o serviço de mensagens bloquear vários grupos que estariam a partilhar este género de conteúdos.
A Visapress, entidade que gere vários meios de imprensa, jornais e revistas em Portugal, juntamente com a entidade GEDIPE, lançaram uma queixa judicial contra vários grupos no Telegram. Estes grupos seriam conhecidos por distribuir conteúdo ilegalmente, como jornais, revistas e filmes.
De acordo com o documento da queixa, o foco seriam 17 grupos diferentes, que estariam a ser usados para a partilha dos conteúdos ilegalmente. A ordem passou pelo tribunal, que se encontra agora a ordenar à plataforma de mensagens que suspenda os canais em questão.
No total, estes canais possuem mais de 10 milhões de utilizadores.
O documento aponta que o Telegram permite a partilha destes conteúdos devido ao seu armazenamento praticamente ilimitado, o que facilita o envio de largos documentos ou vídeos, sem controlo, e fomentando a pirataria.
Apesar de o tribunal de Lisboa ter ordenado o bloqueio dos canais, o mesmo também afirma no documento que esta medida está longe de ser perfeita. Os gestores destes canais podem simplesmente criar um novo grupo com um novo nome, passando a enviar os conteúdos para os mesmos sem grande impacto na atividade. No entanto, ao fazer-se algo é melhor do que deixar as atividades prolongarem-se.
De notar que o Telegram não teve possibilidade de resposta a este caso, apesar de o tribunal ter tentado entrar em contacto com a empresa. Os canais oficiais do Telegram, localizados no Dubai, não responderam ao caso.
De notar que, caso o Telegram não obedeça à ordem do tribunal, existe a possibilidade de o caso tomar proporções mais graves, que podem passar pelo bloqueio da plataforma a nível nacional.
Em entrevista ao portal TorrentFreak, Carlos Eugénio, diretor executivo da Visapress, afirma que esta é uma pequena vitória para os gestores de direitos de autor em Portugal, e que espera que a plataforma siga as regras. No entanto, se tal não se aplicar, a Visapress encontra-se aberta a avançar com um caso mais extenso, onde pode encontrar-se o bloqueio do Telegram como um todo.
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