Parlamento britânico aprova lei de corte de acessos à Net a piratas

A votação não deixou margem para dúvidas: 189 deputados votaram a favor da nova lei, enquanto 47 votaram contra.

A nova lei prevê que os legítimos autores de músicas, vídeos e aplicações pirateadas possam solicitar às empresas que fornecem acessos à Net (ISP) o envio de alertas e, em caso de a infracção persistir, o corte das conexões usadas para os downloads ilegais, informa o The Telegraph.

A lei dá ainda poderes ao Governo do Reino Unido para solicitar o fecho ou a suspensão de sites usados para promover, distribuir ou vender conteúdos pirateados.

Nesta alínea, há um pormenor que se destaca: a Lei da Economia Digital dá ao governo poderes retroactivos e futuros. O que significa que o executivo britânico pode suspender sites que distribuíram pirataria no passado, bem como aqueles comprovadamente o fazem no presente, ou eventualmente, se suspeite que possam fazê-lo no futuro.

Depois da França, que aprovou uma lei similar em Outubro, o Reino Unido tornou-se o segundo país da UE a adoptar uma lei de corte de acessos à Net a piratas.