O Governo português anunciou uma nova iniciativa para modernizar os lares nacionais. O programa "E-Lar – Eficiência Energética e Conforto Térmico" pretende incentivar a transição energética das famílias, oferecendo apoios financeiros para a substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes e amigas do ambiente. As candidaturas abrem no próximo dia 30 de setembro.
Esta medida visa transformar as habitações em espaços mais sustentáveis e confortáveis, ao mesmo tempo que promove uma redução na fatura energética através da integração de soluções inteligentes.
Quais os valores do novo apoio E-Lar?
O programa estabelece diferentes níveis de apoio, com um foco especial nas famílias mais vulneráveis. Os valores diretos para a substituição de eletrodomésticos são os seguintes:
Famílias mais carenciadas: Podem receber um apoio que pode chegar aos 1.683 euros. Noutra menção, foi referido que o apoio máximo não poderá ultrapassar os 1.650 euros para este grupo.
Restantes consumidores: Terão acesso a um apoio máximo de 1.100 euros.
O anúncio foi feito pela ministra do Ambiente, Graça Carvalho, durante a apresentação dos programas E-lar e Bairros + Sustentáveis, que juntos contam com uma verba de 100 milhões de euros.
Que equipamentos pode trocar?
O objetivo do E-Lar é claro: reduzir o consumo de energia e a pegada de carbono do setor residencial. Para tal, o programa apoia a substituição de uma variedade de equipamentos a gás por elétricos mais eficientes.
Esquentadores e caldeiras a gás: Podem ser trocados por bombas de calor ou termoacumuladores elétricos eficientes.
Fogões e placas a gás: A troca pode ser feita por equipamentos elétricos, como placas de indução ou vitrocerâmica.
Outros eletrodomésticos a gás: Podem ser substituídos por alternativas elétricas que possuam uma classe energética A ou superior.
Quem se pode candidatar?
O programa foi desenhado para abranger um leque variado de agregados familiares, com critérios de elegibilidade que incluem:
Proprietários ou arrendatários de habitações utilizadas como residência permanente.
Famílias consideradas economicamente vulneráveis ou que se encontrem em situação de pobreza energética.
Agregados familiares que já beneficiem da tarifa social de energia ou que recebam prestações sociais mínimas.
Financiamento e objetivos do programa
O programa E-Lar conta com um orçamento inicial de 30 milhões de euros, provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A este valor podem acrescer 10 milhões de euros do Fundo Ambiental, que serão alocados à vertente do programa que apresentar uma maior taxa de execução.
A distribuição dos apoios reflete a prioridade dada aos mais vulneráveis: 5,6 milhões de euros estão destinados aos residentes dos Bairros + Sustentáveis, 14,4 milhões para consumidores vulneráveis e 10 milhões para o público em geral.
Como sublinhou a ministra Graça Carvalho, “o objetivo é transformar 40 milhões de euros em eletrodomésticos muito mais eficientes, ao serviço das pessoas e das famílias”.
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