Numa decisão que abalou o mundo da tecnologia, um juiz federal dos EUA rejeitou o acordo recorde de 1,5 mil milhões de dólares (cerca de 1,4 mil milhões de euros) que a Anthropic, uma das gigantes da Inteligência Artificial, tinha proposto para encerrar um processo judicial movido por centenas de milhares de autores. O juiz William Alsup manifestou sérias preocupações de que o acordo estivesse a ser imposto aos escritores de forma apressada e incompleta.
O processo em causa acusa a Anthropic de utilizar cópias pirateadas de obras literárias para treinar os seus modelos de linguagem de grande escala (LLMs), uma prática que tem gerado enorme controvérsia e vários processos legais contra empresas de IA. O acordo proposto previa uma compensação de 3.000 dólares (aproximadamente 2.760 euros) por cada obra a cerca de 500.000 autores.
Um acordo "longe de estar completo"
Segundo a publicação Bloomberg Law, o juiz Alsup criticou duramente os termos do acordo, afirmando sentir-se enganado e que o mesmo estava "longe de estar completo". O magistrado expressou o seu desapontamento com os advogados por terem deixado por responder questões cruciais.
Entre as lacunas apontadas estão a falta de uma lista final das obras abrangidas pelo processo, a identificação clara de todos os autores envolvidos, um plano detalhado para notificar os membros da ação coletiva e a ausência de um formulário que lhes permita reclamar a sua parte da compensação. O juiz mostrou-se particularmente preocupado que, como em muitos casos de ações coletivas, os advogados recebessem os seus honorários enquanto os autores ficassem prejudicados.
Novos prazos e exigências para proteger os autores
Para garantir que os direitos dos escritores são protegidos, o juiz William Alsup estabeleceu novas e rigorosas condições. Os advogados terão de apresentar uma "notificação muito clara" a todos os autores envolvidos, com um formulário que lhes dê a opção explícita de aceitar ou recusar o acordo. Além disso, o acordo final deve garantir que a Anthropic não poderá ser processada novamente pelo mesmo motivo no futuro.
Foram definidos prazos apertados para resolver as pendências: os advogados têm até 15 de setembro para submeter a lista final de obras e até 10 de outubro para que todos os detalhes, incluindo a lista de autores e o formulário de reclamação, sejam examinados e aprovados pelo tribunal. Só depois destes passos será considerada uma aprovação preliminar para este acordo histórico no setor da tecnologia.
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