A Anthropic, empresa por trás do popular modelo de inteligência artificial Claude, chegou a um acordo financeiro com um grupo de autores que a acusava de violação de direitos de autor. O valor do acordo não foi divulgado, mas a decisão permite à empresa de IA evitar um processo judicial que poderia ter resultado numa condenação de milhares de milhões de dólares.
A medida põe fim a uma ação coletiva que alegava o uso de materiais protegidos por direitos de autor para treinar os seus modelos de linguagem de grande escala (LLMs).
Uma decisão judicial que abriu a porta ao acordo
Em junho, o juiz William Alsup emitiu uma decisão mista sobre o caso. Por um lado, considerou que o treino de modelos de IA com materiais protegidos por direitos de autor se enquadrava na categoria de "uso justo" (fair use). No entanto, o mesmo juiz determinou que a forma como a Anthropic adquiriu esses materiais — de forma ilegal e não remunerada — poderia ser alvo de um processo por pirataria.
Este detalhe foi crucial. Com os danos por pirataria a começarem nos 750 dólares por cada obra infringida e uma estimativa de cerca de 7 milhões de obras utilizadas, a Anthropic enfrentava um risco financeiro astronómico. O acordo, cujos detalhes foram submetidos em documentos judiciais, foi visto como uma saída estratégica. "Este acordo histórico beneficiará todos os membros da ação", afirmou Justin Nelson, advogado que representa os autores.
Um futuro incerto para a IA e os direitos de autor
O cenário legal em torno da inteligência artificial e dos direitos de autor continua a ser um campo de batalha sem precedentes claros. Este não é o primeiro conflito do género para a Anthropic, que já tinha sido processada por membros da indústria musical em 2023, tendo chegado a uma resolução parcial no início deste ano.
Apesar do acordo, os detalhes financeiros permanecem secretos. Dependendo do número de autores que apresentem uma reclamação e do montante final, ambas as partes poderão sentir que saíram vitoriosas. Contudo, o caso sublinha a crescente tensão entre as empresas de tecnologia que desenvolvem IA e os criadores de conteúdos, uma batalha que está longe de terminar.
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