A gigante tecnológica volta a estar na mira dos reguladores europeus. A Comissão Europeia abriu oficialmente uma investigação para apurar se a Google violou as regras da concorrência ao impor restrições a editores de sites e criadores do YouTube, com o objetivo de obter vantagens injustas para os seus próprios modelos de Inteligência Artificial.
As preocupações de Bruxelas, detalhadas num comunicado oficial da Comissão Europeia, centram-se na forma como a empresa utiliza conteúdos de terceiros. A investigação vai analisar se a Google está a usar o trabalho de editores web para alimentar funcionalidades como os "AI Overviews" e o "AI Mode" na pesquisa, bem como a ingestão de vídeos do YouTube para os seus modelos de IA generativa, tudo isto sem oferecer uma compensação adequada ou uma forma justa de recusar essa utilização.
O receio do "Google Zero" e o dilema dos editores
Um dos pontos centrais da investigação prende-se com aquilo que a indústria apelida de ameaça "Google Zero". Este conceito descreve um cenário onde o motor de busca deixa de encaminhar os utilizadores para sites de terceiros, respondendo às questões diretamente na página de resultados com conteúdos gerados por IA. Isso, na prática, retira o tráfego e as receitas publicitárias essenciais à sobrevivência de muitos meios de comunicação e sites independentes.
A Comissão vai investigar especificamente se os editores web têm capacidade real para impedir que os seus conteúdos sejam usados nas funcionalidades de IA da Google. O problema identificado é que, atualmente, a opção de "opt-out" (ficar de fora) pode implicar perder o acesso à indexação na Pesquisa, algo de que a maioria dos sites depende para existir. Ou seja, os editores podem estar a ser forçados a escolher entre "oferecer" os seus dados para a IA ou desaparecer dos resultados de pesquisa.
YouTube e o bloqueio à concorrência
Além dos sites de notícias e blogues, o YouTube também está no centro do furacão. A investigação aponta para uma disparidade nas regras da plataforma: as políticas do YouTube permitem que a Google treine os seus modelos com os conteúdos enviados pelos criadores, mas proíbem explicitamente que empresas rivais de IA façam o mesmo.
Bruxelas quer perceber se esta prática cria uma vantagem competitiva desleal, transformando o YouTube num "jardim fechado" que serve apenas os interesses de desenvolvimento de IA da casa-mãe, a Alphabet.
Multas podem atingir valores astronómicos
A União Europeia classificou esta investigação como prioritária, embora não exista um prazo oficial para a sua conclusão. Caso se prove que a Google violou as leis da concorrência do bloco, a empresa enfrenta coimas pesadas que podem chegar aos 10% da sua receita anual global.
Tendo em conta que a Alphabet reportou uma receita anual de 350 mil milhões de dólares em 2024, a multa máxima poderia ascender teoricamente aos 35 mil milhões de dólares (cerca de 33 mil milhões de euros).
Teresa Ribera, comissária europeia da concorrência, sublinhou a importância de proteger o ecossistema digital: "Uma sociedade livre e democrática depende de meios de comunicação diversos, acesso aberto à informação e uma paisagem criativa vibrante". Ribera acrescentou ainda que, embora a inovação da IA traga benefícios, esse progresso "não pode acontecer à custa dos princípios que estão no coração das nossas sociedades".
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