Se está a planear uma viagem aos Estados Unidos num futuro próximo, o processo de entrada poderá tornar-se consideravelmente mais invasivo. A administração Trump apresentou uma proposta que visa alterar radicalmente os requisitos do Sistema Eletrónico para Autorização de Viagem (ESTA), exigindo um acesso profundo à vida digital dos turistas.
Segundo avança o Android Central, a medida tem como objetivo permitir que as autoridades de fronteira avaliem a "boa conduta moral" dos visitantes e detetem potenciais visões "anti-americanas".
O que muda no controlo de fronteiras
A proposta, que parte do Departamento de Segurança Interna (DHS) e da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), sugere que os viajantes sejam obrigados a fornecer um histórico detalhado da sua presença online.
Entre os novos requisitos propostos, destacam-se:
Redes Sociais: O fornecimento de todos os perfis e identificadores utilizados nos últimos cinco anos;
Comunicações: O histórico de todos os endereços de email utilizados na última década;
Dados Familiares: Detalhes de contacto dos familiares imediatos do viajante.
Esta medida afeta diretamente os cidadãos de países abrangidos pelo Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program). Esta lista inclui 42 nações, abrangendo grande parte da Europa (incluindo Portugal), além de países como o Japão, a Austrália e o Chile. Atualmente, os turistas destes países preenchem o ESTA para entrar nos EUA sem necessidade de um visto convencional, mas as novas regras colocariam uma carga burocrática e de privacidade muito superior sobre estes visitantes.
Privacidade e receios de censura
A justificação oficial para esta recolha massiva de dados prende-se com a segurança nacional e a triagem de indivíduos. No entanto, a proposta já levantou ondas de críticas por parte de grupos de defesa dos direitos civis e da privacidade.
O Index on Censorship, sediado em Londres, alertou para os perigos desta medida, sugerindo que não deve ser subestimada. O receio principal é que a entrada no país possa ficar condicionada às opiniões políticas expressas online. Uma publicação nas redes sociais crítica do governo norte-americano, por exemplo, poderia ser usada como justificação para barrar a entrada de um turista, criando um cenário onde a aceitação depende do alinhamento ou silêncio perante a política interna dos EUA.
Apesar da proposta estar formalizada, as novas regras ainda não estão em vigor. A medida necessita da aprovação do gabinete de orçamento da Casa Branca e não existe, para já, uma data definida para a sua implementação. No entanto, o setor do turismo observa a situação com apreensão, especialmente com a aproximação de grandes eventos internacionais no país, como o Campeonato do Mundo de Futebol de 2026.
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