A batalha legal em torno dos direitos de autor e da inteligência artificial ganhou um novo capítulo explosivo. Um grupo de autores, que processa a gigante tecnológica por violação de direitos de autor, solicitou a um juiz federal a alteração da sua queixa com base em novas provas. A alegação central é grave: a Meta não se limitou a descarregar livros piratas para treinar o seu modelo Llama, mas também os distribuiu ativamente através de redes peer-to-peer.
O problema do "seeding" e a distribuição ilegal
Os queixosos, entre os quais se encontram a comediante Sarah Silverman e os escritores Richard Kadrey e Christopher Golden, afirmam que inicialmente desconheciam a forma exata como a empresa obteve os materiais protegidos. No entanto, durante a fase de descoberta de provas, surgiram informações que apontam para o uso intensivo do protocolo BitTorrent.
A nova acusação foca-se no funcionamento técnico destas redes. Ao utilizar o BitTorrent para obter bibliotecas de livros piratas, a tecnológica estaria inevitavelmente a fazer "seeding" — um processo automático onde partes dos ficheiros descarregados são partilhadas com outros utilizadores da rede. Segundo os autores, isto significa que a dona do Facebook agiu como um distribuidor de conteúdos ilegais, facilitando a infração de direitos de autor por parte de terceiros.
Alertas internos ignorados e a decisão de Zuckerberg
Documentos judiciais revelados no início do ano indicam que esta prática gerou desconforto dentro da própria empresa. Nikolay Bashlykov, um engenheiro de pesquisa da empresa, chegou a expressar as suas dúvidas em comunicações internas, afirmando que "fazer torrenting num portátil corporativo não parece correto".
Apesar destes alertas sobre os riscos legais, as evidências sugerem que a decisão foi escalada até ao topo. O CEO Mark Zuckerberg terá aprovado a utilização do Library Genesis, uma conhecida biblioteca "sombra" de origem russa, para alimentar os dados de treino da IA da empresa. O Sindicato Nacional de Jornalistas já condenou estas ações, classificando-as como um desrespeito flagrante pelos direitos dos criadores.
Embora o juiz Vince Chhabria tenha decidido anteriormente que o uso de livros para treino de modelos constitui "uso justo" (fair use), a questão da distribuição de ficheiros piratas abre uma nova frente legal. Se ficar provado que a empresa distribuiu intencionalmente obras protegidas entre outubro de 2022 e o início de 2024, poderá enfrentar indemnizações de até 150.000 dólares por cada obra, conforme detalhado pela Bloomberg Law.
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