A Meta encontra-se novamente no centro de uma polémica relacionada com a moderação de conteúdos, após ter removido ou restringido mais de 50 contas pertencentes a grupos de defesa LGBTQ+, organizações de saúde reprodutiva e prestadores de serviços de aborto a nível global. As ações, que se intensificaram entre outubro e novembro deste ano, levantaram sérias preocupações entre ativistas de direitos digitais, que alertam para o perigo de cortar o acesso a informações vitais de saúde.
Segundo reportado pelo The Guardian, a vaga de suspensões afetou perfis nas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, abrangendo regiões desde a Europa e Ásia até à América Latina e Médio Oriente.
Uma vaga de bloqueios "sem precedentes"
Os dados compilados pela Repro Uncensored, uma organização que monitoriza a censura digital em temas de saúde, indicam um aumento dramático neste tipo de incidentes. Só este ano, foram documentados 210 casos de remoções ou restrições severas, um salto significativo em comparação com os 81 incidentes registados no ano passado. Martha Dimitratou, diretora executiva da organização, classificou esta tendência como "uma das ondas de censura mais extensas" alguma vez testemunhada no setor.
Entre os casos mais notáveis está o da organização holandesa Women Help Women, que fornece informações cruciais sobre o aborto e recebe cerca de 150.000 contactos anuais. A sua página de Facebook, ativa há 11 anos, foi banida em novembro. Embora a gigante tecnológica tenha posteriormente restaurado a conta, classificando a remoção como um "erro", a organização sublinha que estes bloqueios temporários podem empurrar os utilizadores para fontes de informação não fiáveis e perigosas.
Na Colômbia, a situação é igualmente complexa. A organização feminista Jacarandas viu a sua linha de apoio no WhatsApp ser bloqueada e restaurada três vezes desde outubro, encontrando-se atualmente banida. Isto acontece num país onde o aborto é legal até às 24 semanas, deixando a organização sem explicações claras sobre o motivo da persistência das restrições.
A justificação da Meta e o contexto político
Em resposta às críticas, a Meta negou a existência de qualquer alteração nas suas políticas sobre o aborto ou uma perseguição direcionada a estes grupos. A empresa alegou que todas as organizações estão sujeitas às mesmas regras e que algumas das remoções se deveram a violações de políticas contra a "exploração humana", enquanto outras foram admitidas como erros de moderação que foram, ou estão a ser, corrigidos.
Este cenário desenrola-se num contexto de mudanças significativas na estrutura de moderação da empresa. No início de 2025, Mark Zuckerberg anunciou alterações profundas, incluindo a redução da verificação de factos e a flexibilização de regras sobre discurso de ódio e tópicos sensíveis como a identidade de género. Embora a empresa insista que permite conteúdos e anúncios sobre serviços de saúde reprodutiva que cumpram as normas, a inconsistência na aplicação destas regras continua a gerar desconfiança entre as organizações de direitos humanos.
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