O combate à distribuição ilegal de conteúdos televisivos em Portugal continua ativo. A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, realizou recentemente uma ação policial no concelho de Valença, denominada "Operação Sinal Aberto", que visou desmantelar uma infraestrutura de distribuição ilícita de sinal de TV.
A operação resultou na identificação e detenção de duas pessoas, além da constituição de arguido para duas pessoas coletivas (empresas). Em causa estão suspeitas da prática de crimes de acesso ilegítimo, falsidade informática, burla informática e nas comunicações, bem como a distribuição e venda de dispositivos ilícitos para fins comerciais.
Apreensões de material e elevado valor em numerário
Durante a operação, as autoridades cumpriram três mandados de busca, que incidiram sobre duas residências particulares e um estabelecimento comercial. O resultado destas diligências foi a apreensão de diverso material informático, alegadamente utilizado para sustentar a rede de partilha ilegal de conteúdos protegidos por direitos de autor.
Um dos dados que mais se destaca nesta operação foi a apreensão de mais de 100 mil euros em dinheiro vivo, o que sugere o volume de negócio que esta atividade ilícita estaria a gerar. A PJ contou com o apoio de especialistas da Polícia Científica para analisar os equipamentos e a documentação recolhida, material esse que será agora fulcral para a continuação da investigação.
Centenas de utilizadores identificados e riscos associados
Para além dos detidos, a investigação permitiu já apurar a existência de centenas de beneficiários deste serviço ilegal. Embora o foco principal destas operações seja habitualmente quem distribui o sinal, as autoridades relembram que os consumidores finais também não estão isentos de riscos ou responsabilidades.
A PJ alerta que o recurso à pirataria audiovisual acarreta perigos significativos para os utilizadores. Ao acederem a estes serviços ilegais, os consumidores expõem-se frequentemente à partilha e potencial roubo de dados pessoais, comprometendo a sua segurança digital. Além disso, a utilização destes serviços pode acarretar responsabilidade penal e civil para os infratores.
Os detidos foram presentes às autoridades judiciárias competentes e, entretanto, restituídos à liberdade, aguardando o desenrolar do inquérito dirigido pelo Ministério Público de Valença.
Este tipo de ação reforça a tendência europeia de combate a estas redes, numa altura em que se discutem novas formas de bloqueio de IPTV ilegal noutros países.
Segundo as informações divulgadas no comunicado oficial da Polícia Judiciária, a investigação prossegue agora com a análise detalhada de todo o material apreendido para o completo esclarecimento dos factos.
Nenhum comentário
Seja o primeiro!