A associação europeia de futebol, responsável por proteger os colossais interesses financeiros do desporto na Europa, alcançou uma vitória significativa nos tribunais. Em colaboração com a coligação antipirataria ACE, a entidade obteve uma ordem judicial no Supremo Tribunal de Deli, na Índia, focada em desmantelar uma vasta rede de streaming ilegal.
Um golpe contra os gigantes da transmissão ilegal
Esta recente decisão tem como principal objetivo proteger as transmissões da prestigiada Liga dos Campeões e foca-se em 79 plataformas que disponibilizavam desporto ao vivo de forma ilícita. Entre os alvos encontram-se portais conhecidos como livetv.sx, vipbox.lc e footybite.to. Segundo os dados apresentados, a soma das visitas anuais destes domínios rondava os dois mil milhões, o que faz desta uma das ações contra a pirataria mais expressivas dos últimos tempos.
O documento legal aponta 23 operações clandestinas como rés, muitas das quais geriam vários endereços em simultâneo. Para além de obrigar os fornecedores de serviços de internet indianos a aplicar bloqueios diretos nas suas redes, a ordem vai mais longe ao incluir 20 empresas de registo de domínios com atuação mundial, como a GoDaddy, Tucows, Squarespace Domains e Dynadot. Estas entidades estão agora obrigadas não só a bloquear e suspender os endereços visados, mas também a fornecer informações pessoais armazenadas sobre os seus operadores, incluindo dados de pagamento, números de telemóvel e correios eletrónicos.
O impacto global e a eficácia das medidas
Uma das grandes inovações desta ordem é o mecanismo dinâmico que estabelece. Válida até ao final da atual temporada da Liga dos Campeões, a ordem permite à organização notificar diretamente as plataformas de registo e os fornecedores de internet sempre que descobrir novos sites infratores. Desta forma, o bloqueio avança de imediato, sem necessidade de regressar a tribunal para um novo pedido formal.
Embora os tribunais indianos tenham vindo a aprimorar esta ferramenta desde 2019 com sucesso a nível local, o verdadeiro impacto pretende agora cruzar fronteiras. Ao envolver empresas de registo de dimensão internacional, a suspensão de um domínio torna-o inacessível em qualquer parte do planeta, independentemente dos bloqueios aplicados pelos fornecedores de internet em cada país.
Ainda assim, a execução prática tem mostrado resultados mistos. Até ao momento, apenas um endereço registado através da Namecheap aparenta ter sido efetivamente suspenso. A maioria dos restantes 79 domínios continua ativa ou a reencaminhar os visitantes para novos destinos, sendo provável que algumas empresas de registo estejam a hesitar em agir por considerarem não estar sob a jurisdição direta da justiça indiana. Apesar deste cenário inicial, a entidade gestora do futebol europeu mantém o otimismo e considera a decisão um avanço claro na proteção dos seus direitos de transmissão.
Toda a informação foi inicialmente partilhada pelo TorrentFreak.
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