A União Europeia está a planear uma renovação das normas que regem as inspeções técnicas de veículos, procurando simplificar os processos para os condutores e aumentar a segurança nas estradas. Segundo informações partilhadas pela União Europeia, a grande mudança reside na possibilidade de realizar a inspeção periódica obrigatória em qualquer Estado-membro, eliminando a barreira de ter de realizar o procedimento exclusivamente no país de matrícula.
Inspeções realizadas fora de Portugal com certificado europeu
Esta proposta pretende facilitar a vida a quem viaja ou trabalha noutros países europeus por períodos prolongados. Se a medida for aprovada, um automóvel registado em Portugal poderá efetuar a sua inspeção num centro técnico em França ou na Alemanha, por exemplo. Nestes casos, seria emitido um certificado europeu temporário, garantindo a conformidade do veículo por vários meses até ao regresso ao país de origem.
Relativamente à periodicidade, a ideia inicial de obrigar a inspeções anuais todos os veículos com mais de uma década foi descartada. Os eurodeputados rejeitaram esta imposição por considerarem que não existem dados que comprovem um impacto direto e relevante na diminuição de acidentes. Para os condutores nacionais, esta decisão não traz mudanças práticas, uma vez que em Portugal a inspeção anual já é obrigatória após os oito anos de matrícula.
Foco nos sistemas eletrónicos e controlo de quilometragem
A evolução dos automóveis modernos exige que as verificações técnicas acompanhem a tecnologia. Assim, está prevista a inclusão de testes a sistemas avançados de assistência à condução, como a travagem de emergência automática, o estado dos airbags e outros componentes eletrónicos fundamentais. A sustentabilidade também está na agenda, com a provável medição de partículas finas e emissões de óxidos de azoto durante o exame técnico.
Para combater a manipulação de dados, a União Europeia pretende ainda reforçar o registo e controlo da quilometragem, dificultando fraudes nos conta-quilómetros. É importante notar que em Portugal já entraram em vigor normas mais rígidas em 2026, que obrigam à resolução de recalls pendentes para que o veículo possa ser aprovado. Embora as discussões entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros ainda decorram, o caminho aponta para um sistema de inspeções mais tecnológico, rigoroso e flexível geograficamente.
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