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A transição energética traz novos desafios, e o fim de vida dos componentes essenciais dos veículos elétricos é um dos mais prementes. A Bélgica decidiu antecipar-se ao problema e, a partir de 1 de janeiro de 2026, quem comprar um automóvel elétrico no país encontrará uma nova linha na sua fatura: uma contribuição ambiental destinada a financiar a recolha e a reciclagem das baterias.

Esta medida, que segue exemplos de outros mercados como o Reino Unido, visa criar um fundo sustentável para gerir o crescente fluxo de baterias usadas, garantindo que o seu tratamento não se torna um passivo ambiental.

Como funciona a nova contribuição na fatura

O sistema foi desenhado para ser transparente para o consumidor, embora represente um custo adicional no momento da aquisição. A taxa será calculada com base na capacidade e tecnologia da bateria, sendo paga diretamente pelos importadores à Febelauto, a organização responsável pela gestão destes veículos em fim de vida na Bélgica.

Ao contrário de um imposto estatal tradicional, este valor é canalizado especificamente para as cadeias de tratamento e reciclagem. O modelo de cálculo varia consoante o peso e a composição química das células, distinguindo entre tecnologias mais baratas ou mais complexas de reciclar:

• Baterias leves (< 40 kg): O custo será de 5 euros para baterias LFP (Fosfato de Ferro-Lítio) e de 10 euros para tecnologias como NiMH ou NMC.

• Baterias pesadas (350 a 1000 kg): Para a maioria dos automóveis elétricos atuais, a taxa situar-se-á entre os 50 e os 100 euros.

Esta contribuição não se limita aos ligeiros de passageiros; abrange todo o espectro da mobilidade elétrica, incluindo híbridos (plug-in ou convencionais), autocarros, camiões, motociclos e até baterias de substituição instaladas em serviços de pós-venda.

O desafio dos números: um aumento de 1200% no lixo eletrónico

A urgência desta medida é justificada pelos números impressionantes do setor. Com os veículos elétricos a ganharem cada vez mais quota de mercado, o volume de componentes a necessitar de abate disparou. Segundo dados da Febelauto, o volume de baterias usadas recolhidas saltou de cerca de 31 toneladas em 2021 para mais de 412 toneladas em dezembro de 2025 — um crescimento na ordem dos 1200%.

Este cenário obriga a uma infraestrutura robusta de reciclagem. O dinheiro recolhido servirá para cobrir os custos logísticos de transporte, o desmantelamento seguro e o processamento dos materiais, fechando o ciclo de vida do produto de forma virtuosa. Embora a taxa apareça na fatura do cliente final, alguns importadores poderão manter o sistema "pay-as-you-collect", pagando a contribuição apenas no momento efetivo da recolha.

A realidade em Portugal: ValorCar e a gestão de resíduos

Enquanto a Bélgica avança com este modelo de financiamento antecipado, Portugal opera sob um sistema de responsabilidade alargada do produtor. No nosso país, a gestão de veículos em fim de vida (VFV) e das suas baterias é coordenada por entidades licenciadas, como a ValorCar.

A rede nacional conta atualmente com cerca de 350 centros de recolha autorizados, onde os proprietários podem entregar os seus veículos para abate. Este processo garante a descontaminação e o encaminhamento correto das baterias de iões de lítio para reciclagem.

Os números em Portugal também refletem a tendência de crescimento europeia. Só em 2024, foram recolhidas cerca de 93 toneladas de baterias de tração em território nacional, um valor que deverá aumentar significativamente nos próximos anos à medida que as primeiras gerações de elétricos chegam ao fim do seu ciclo útil.