A Quad9, uma fundação suíça sem fins lucrativos que opera um popular serviço de DNS focado na privacidade, está numa encruzilhada. A organização alertou recentemente que as crescentes batalhas legais para a forçar a bloquear sites de pirataria se tornaram numa "ameaça existencial".
Num recente artigo, a fundação argumenta que, enquanto gigantes tecnológicos como a Google e a Cloudflare conseguem absorver os custos legais e de engenharia associados, as organizações mais pequenas e sem fins lucrativos não têm essa capacidade.
A escalada da batalha legal em França
O aviso surge depois de a Quad9 ter decidido não comparecer numa audiência num tribunal francês devido à falta de recursos financeiros. A situação em França agravou-se nos últimos meses.
Em maio de 2024, o Tribunal Judicial de Paris ordenou à Google, Cloudflare e Cisco que bloqueassem o acesso a vários sites de streaming desportivo pirata. Esta foi uma escalada significativa por parte dos detentores de direitos de autor franceses, mas foi apenas o começo.
Nos meses seguintes, outras entidades como a DAZN e a beIN juntaram-se à ação com pedidos semelhantes. Mais importante, a lista de alvos foi alargada para incluir fornecedores de DNS mais pequenos, como a Quad9 e a Vercel, colocando-os em tribunal contra empresas multimilionárias.
Uma ameaça à sobrevivência dos pequenos
A Quad9 já não é estranha a estas batalhas, tendo enfrentado uma luta legal semelhante na Alemanha contra a Sony. No entanto, para a pequena organização suíça, estes processos são mais do que um simples desacordo legal.
Conforme detalhado pela Quad9 no seu blog oficial, para empresas gigantes como a Google ou a Cloudflare, estes desafios legais são um incómodo, mas têm meios financeiros e equipas de engenharia para se defenderem.
"Para pequenas organizações sem fins lucrativos focadas na sua missão, como a Quad9, [estes custos] representam uma ameaça existencial", afirma a fundação.
Os "canos" da internet em risco
A Quad9 argumenta que os detentores de direitos de autor estão, cada vez mais, a tentar responsabilizar intermediários neutros pela pirataria. Em vez de perseguirem diretamente os infratores, fornecedores de internet (ISPs), VPNs e fornecedores de DNS são forçados a assumir o fardo da aplicação da lei.
"Em vez de visar as plataformas que lucram com a infração, os proprietários de IP estão cada vez mais a atacar os fornecedores de infraestrutura neutros que simplesmente fazem a internet funcionar", escreve a Quad9.
As consequências desta estratégia já são visíveis. Em resposta aos esforços de bloqueio franceses, a Cisco decidiu mesmo abandonar as suas operações no país.
Outras empresas, como a Google e a Cloudflare, têm os meios técnicos para aplicar bloqueios geograficamente restritos (apenas em França). No entanto, nem todos os fornecedores o conseguem fazer facilmente. A Quad9, por exemplo, admitiu não ter outra escolha senão aplicar o pedido de bloqueio francês a nível global, afetando utilizadores em todo o mundo.
O futuro da internet centralizada
Embora os tribunais franceses considerem estas ordens justificadas (algumas das quais estão em recurso), a Quad9 acredita que é necessária uma discussão mais ampla sobre como a internet deve, ou não, funcionar. A fundação levanta várias questões críticas:
Deve a infraestrutura técnica neutra ser responsabilizada pelas ações de terceiros?
Até que ponto podem os tribunais impor leis nacionais em redes globais?
Podem pequenas organizações sem fins lucrativos sobreviver sob obrigações legais desenhadas para corporações globais?
O que acontece à privacidade e à resiliência da rede quando apenas um punhado de empresas consegue cumprir a lei?
A que ponto é que o cumprimento legal se torna, de facto, censura?
Para a Quad9, estas não são perguntas retóricas. O TorrentFreak recorda que, após a organização ter vencido uma longa e dispendiosa batalha legal contra a Sony na Alemanha, a "ameaça existencial" ressurgiu agora em França.
O aviso da Quad9 é claro: estas batalhas de bloqueio podem levar a uma internet menos aberta, menos privada e mais centralizada, deixando os "canos" da rede nas mãos de alguns gigantes corporativos que são os únicos capazes de pagar as avultadas contas legais.
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