Apenas dois dias após a Austrália ter implementado a primeira proibição nacional do mundo de acesso a redes sociais para menores de 16 anos, a eficácia da medida está a ser posta em causa. Adolescentes em todo o país estão a conseguir contornar as restrições através de métodos criativos, desde o uso de maquilhagem até simples expressões faciais, desafiando os sistemas de verificação de idade das grandes plataformas tecnológicas.
A nova legislação, que entrou em vigor no dia 10 de dezembro, visa dez das maiores plataformas, incluindo o TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e Snapchat. Embora cerca de 200.000 contas do TikTok já tenham sido encerradas, muitos jovens continuam online, conforme relata a ABC News. A Ministra das Comunicações, Anika Wells, alertou que as plataformas terão de reportar mensalmente as desativações, enfrentando multas que podem chegar aos 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 30 milhões de euros) em caso de incumprimento.
Criatividade para enganar a Inteligência Artificial
Apesar dos bloqueios massivos, os adolescentes encontraram falhas nos sistemas de verificação de idade, que muitas vezes dependem de estimativas biométricas faciais. Vários jovens relataram que conseguiram passar nos testes de reconhecimento facial simplesmente "escondendo os dentes e franzindo a testa" para parecerem mais velhos. Noah Jones, de 15 anos, revelou ter recuperado o acesso ao Snapchat apenas com uma expressão facial mais carregada. Outros recorreram a métodos mais elaborados, como o uso de maquilhagem pesada, pestanas falsas ou a utilização de fotografias de pais e amigos maiores de idade para criar novas contas.
Além dos truques físicos, as Redes Privadas Virtuais (VPN) surgiram como uma solução popular para mascarar a localização e contornar a proibição geográfica. No entanto, as empresas tecnológicas afirmam estar atentas. A Snap indicou que determina a elegibilidade com base no histórico de localização da conta e não apenas na conexão atual, enquanto a Meta confirmou que utiliza "sinais além do endereço IP" para verificar a localização dos utilizadores.
Batalhas legais e danos colaterais
A implementação da lei não tem sido isenta de polémicas e erros técnicos. O Reddit avançou com uma ação judicial no Tribunal Superior da Austrália, argumentando que a proibição viola a liberdade de expressão política e que a sua plataforma não deveria ser classificada sob a mesma definição de rede social que as restantes. A empresa defende que, dado que os menores de 16 anos estarão em breve aptos a votar, as suas decisões são moldadas pelas discussões em que participam online antes de atingirem a maioridade.
Entretanto, o sistema tem gerado "falsos positivos", bloqueando indevidamente utilizadores adultos. Kiera Cronk, uma professora de dança de 30 anos, viu-se impedida de aceder às suas contas comerciais no Facebook e Instagram após ter sido incorretamente sinalizada como menor de idade. Devido ao bloqueio, a utilizadora ficou impossibilitada de cancelar campanhas de publicidade paga, acumulando prejuízos semanais.
Enquanto plataformas de mensagens como o WhatsApp e ferramentas educativas como o Google Classroom permanecem isentas, o mundo observa atentamente a experiência australiana. Países como a Dinamarca e a Nova Zelândia estão a monitorizar a eficácia destas medidas para avaliar a implementação de restrições semelhantes no futuro.
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