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A Google confirmou que vai começar a desativar a apresentação de excertos de notícias mais longos nos resultados de pesquisa, tendo em conta as diretivas de direitos de autor em Portugal.

De acordo com a empresa, em causa encontra-se a diretiva europeia dos direitos de autor em Portugal (EUCD), que impede a plataforma de apresentar os excertos de conteúdos de notícias mais longos para com quem a empresa ainda não tenha chegado a um acordo.

Segundo a mensagem da empresa, “Quando faltam 11 dias para a entrada em vigor desta disposição legal, vamos agora começar a desativar as exibições de excertos mais longos de conteúdos para os editores com os quais não chegámos a um acordo, de modo a fazer cumprir a lei”.

Desde meados de Julho que a  Google encontra-se em contacto com editores de publicações de imprensa portugueses elegíveis, de forma a verificar se os mesmos pretendem manter os excertos dos conteúdos longos nos resultados de pesquisa. No entanto, muitos editores ainda não foram contactados, e brevemente irão deixar de ter esse conteúdo a surgir nas pesquisas.

A Google sublinha que “Desde então, a nossa equipa tem trabalhado arduamente, contactando os editores de publicações de imprensa elegíveis em Portugal para celebrar acordos (ao abrigo do programa Extended News Preview - ENP) com a Google ou para obter o seu consentimento para a utilização online do seu conteúdo protegido”.

É ainda referido que “Contactámos editores de publicações de imprensa elegíveis através de negociações individuais ou colectivas e de múltiplas rondas de divulgação através da nossa ferramenta de solução em escala e temos o prazer de partilhar que temos acordos em vigor com um amplo grupo de editores de todas as dimensões em Portugal”.

A empresa continua indicando que “se não conseguirmos chegar a um acordo com editores individuais até ao momento em que a lei entrar em vigor, vamos ter de limitar a exibição de excertos mais longos de conteúdos na Pesquisa Google e produtos relacionados para evitar colocar os nossos funcionários em risco de acusações criminais”.

A medida deverá começar a ser aplicada logo no início de 2024, sendo que a empresa sublinha também que os links para os resultados das pesquisas vão continuar a surgir e a ser indexados na normalidade. Esta medida apenas se aplica a certas descrições mais longas que surgem nos resultados de pesquisa da Google.