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A guerra de patentes no mundo da tecnologia aquece com mais um capítulo, desta vez com a Samsung a levar a TCL a tribunal. A gigante sul-coreana iniciou um processo judicial contra a fabricante chinesa e algumas das suas afiliadas, acusando-as de infringir três patentes cruciais relacionadas com a tecnologia de ecrãs OLED.

A ação legal, apresentada num Tribunal Federal do Texas, não se fica pela TCL. Envolvidas no processo estão também duas empresas norte-americanas, a Ultimate Eshop LLC e a eTech Parts Plus LLC, que, segundo a Samsung, seriam responsáveis pela importação e comercialização de ecrãs OLED para substituição que violam as suas patentes.

Os detalhes da queixa e os modelos implicados

No centro da disputa está a alegação de que a TCL China Star Optoelectronics Technology e a sua subsidiária, Wuhan China Star Optoelectronics Semiconductor Display Technology, produziram ecrãs OLED que infringem patentes da Samsung. Especificamente, a queixa refere-se a tecnologias que envolvem os círculos de píxeis OLED e os seus métodos de acionamento, protegidas pelas patentes norte-americanas n.º 9.330.593, n.º 7.414.599 e n.º 11.594.578.

O processo mira diretamente os ecrãs utilizados em vários smartphones da TCL vendidos nos Estados Unidos. A lista inclui os seguintes modelos:

• TCL 10 Pro
• TCL 20 Pro 5G
• TCL 30
• TCL 30 5G
• TCL 30 Plus

A Samsung afirma que a situação não é nova, tendo notificado a TCL sobre estas violações em julho de 2022, uma ação que, aparentemente, não foi suficiente para travar as práticas da empresa chinesa.

Um historial que joga a favor da Samsung

Esta nova ação judicial não surge do nada. A Samsung baseia parte da sua argumentação numa decisão anterior da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC). Nesse caso, a comissão deu razão à Samsung, confirmando a validade das patentes e declarando que alguns dos réus, incluindo a já mencionada eTech Parts Plus, as tinham violado.

Para reforçar a sua posição, a Samsung recorda ainda que a própria TCL tentou, sem sucesso, invalidar duas das patentes em questão junto do Conselho de Julgamento e Apelação de Patentes no ano passado. O conselho acabou por confirmar a validade das mesmas, o que confere mais força à atual queixa da Samsung.

A guerra de patentes não se fica pela TCL

Este confronto com a TCL desenrola-se em paralelo com outra batalha legal de grande dimensão que a Samsung trava contra outra gigante chinesa, a BOE, uma das maiores fabricantes de ecrãs do mundo. No início deste ano, a Samsung acusou a BOE e sete das suas afiliadas de apropriação indevida de segredos comerciais.

Segundo a acusação, a BOE terá utilizado desenhos técnicos confidenciais da Samsung para construir uma fábrica de ecrãs OLED em Chengdu, na China. A Samsung procura uma indemnização e uma compensação punitiva.

Em resposta, a BOE não se ficou e contra-atacou, processando a Samsung Display por supostamente violar quatro das suas patentes com os painéis OLED que integram a câmara sob o ecrã, utilizados na linha Galaxy Z Fold. Fontes da indústria encaram esta manobra da BOE como uma resposta direta à ação da Samsung.

Até ao momento, nem a Samsung, nem a TCL, nem as outras empresas norte-americanas envolvidas no processo mais recente emitiram comentários adicionais sobre o caso.