Boas notícias para quem pretende reforçar as suas competências digitais. O Governo está a admitir a possibilidade de prolongar o popular "cheque de formação digital", um apoio que concede até 750 euros aos trabalhadores para investirem em novas qualificações em áreas tecnológicas de elevada procura. A continuidade da medida, no entanto, dependerá de uma avaliação futura.
Atualmente, as candidaturas a este apoio terminam em dezembro deste ano, um prazo que já tinha sido estendido, uma vez que a data limite inicial era setembro.
O que é o cheque de formação digital e quem pode receber?
Lançado em 2023 pelo anterior Governo, o cheque de formação digital tem como objetivo principal impulsionar o desenvolvimento de competências e qualificações no domínio digital. Através deste programa, os trabalhadores podem receber um reembolso de até 750 euros por ações de formação em áreas como:
A medida é bastante abrangente, estando disponível para todos os trabalhadores, independentemente do seu vínculo contratual. Isto inclui trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes, empresários em nome individual e sócios de sociedades unipessoais. A formação pode ser realizada em formato presencial, à distância ou misto.
Prazo estendido e futuro em avaliação
Em declarações ao ECO, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelou que, após o encerramento do período de candidaturas, será feita uma avaliação detalhada dos resultados. Será com base nessa análise, e com os contributos dos parceiros sociais, que o futuro do programa será decidido.
A tutela esclarece que a continuidade da medida será ponderada para lá de 2026, ano em que termina o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem sustentado esta iniciativa. O Governo reforça, ainda assim, que o seu programa prevê um investimento contínuo na formação digital de ativos e desempregados para responder às necessidades do mercado de trabalho.
Mecânica de pagamento tem sido um obstáculo
Apesar do interesse, a implementação do cheque tem enfrentado alguns desafios. A mecânica de pagamento, que exige que o formando pague a totalidade do curso primeiro para só depois ser reembolsado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), tem sido apontada como um entrave para muitos candidatos.
No entanto, o IEFP já veio esclarecer que os interessados podem submeter a sua candidatura antes de iniciar a formação e aguardar a aprovação, garantindo assim que terão direito ao apoio antes de realizarem o investimento. Segundo dados do instituto, em 2024, já foram aprovadas 2.227 candidaturas ao abrigo desta medida.
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