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Uma proposta legislativa na Dinamarca gerou uma onda de confusão e receio entre os utilizadores de internet, ao sugerir o que muitos interpretaram como uma proibição total do uso de VPNs. O Ministério da Cultura dinamarquês veio agora esclarecer a situação, prometendo remover as referências específicas a esta tecnologia do texto final, embora a intenção de bloquear o acesso a conteúdos ilegais permaneça inalterada.

No início de dezembro, foi submetido um projeto de lei com o objetivo de modernizar o combate à visualização de conteúdos em serviços de IPTV ilegais. O debate público, no entanto, focou-se rapidamente nas restrições propostas para as Redes Virtuais Privadas (VPN), levando a especulações sobre um bloqueio generalizado.

Modernizar leis da era dos descodificadores

O governo dinamarquês argumenta que a legislação atual, desenhada para proteger contra tecnologias antigas, tornou-se obsoleta face aos desafios digitais de hoje. As leis existentes focam-se principalmente em "descodificadores ilegais" e cartões de descodificação, ferramentas que remetem para uma era anterior ao streaming massivo.

As novas propostas visam tornar a lei "tecnologicamente neutra", garantindo que esta se mantém relevante perante o rápido desenvolvimento técnico. O objetivo é clarificar que a proibição da pirataria online se aplica tanto a fins comerciais como ao uso privado, independentemente do método utilizado para aceder ao conteúdo.

A controvérsia instalou-se porque o texto original mencionava especificamente o combate ao "uso ilegal de ligações VPN". Isto levantou questões sobre se o simples ato de usar uma VPN para aceder a conteúdos geo-bloqueados — mesmo que legitimamente pagos noutra região — passaria a ser crime. A proposta sugere que contornar restrições técnicas para aceder a conteúdos (filmes, séries, desporto) fora da região autorizada seria, de facto, uma violação.

Ministro nega proibição, mas a “armadilha” persiste

Face às críticas, Jakob Engel-Schmidt, Ministro da Cultura da Dinamarca, apressou-se a negar qualquer intenção de banir a tecnologia em si. Numa declaração recente, o governante classificou os rumores de uma proibição total como um mal-entendido e garantiu que a referência específica às VPNs será removida do projeto de lei para evitar dúvidas.

No entanto, segundo a análise detalhada pelo TorrentFreak, esta alteração cosmética poderá não mudar nada na prática. A força das novas emendas reside na sua neutralidade tecnológica. Ao proibir a aquisição, instalação ou uso de "qualquer solução técnica" destinada a obter acesso não autorizado a conteúdos, a lei continua a abranger o uso de VPNs para contornar bloqueios geográficos ou aceder a streams ilegais.

O ministro reforçou que o foco é combater o streaming ilegal, nomeadamente de eventos desportivos, e não criminalizar a ferramenta. Contudo, a definição ampla de "acesso não autorizado" significa que, embora a ferramenta não seja ilegal, o seu uso para saltar fronteiras digitais ou aceder a serviços bloqueados poderá continuar a ser alvo de sanções, mesmo sem a sigla "VPN" escrita na lei.