O Reino Unido irá começar a exigir que todos os websites com conteúdo pornográfico requeriam que os utilizadores validem a sua idade antes de acederem aos mesmos, na sequência de um conjunto de regras que tem vindo a ser planeadas ao longo dos últimos meses. As novas regras devem ser aplicadas pelos websites até ao dia 15 de Julho.
De acordo com a legislação aplicada, os websites com conteúdos pornográficos necessitam de começar a validar a identidade dos utilizadores que acedam aos mesmos, com vista a garantir que estes possuem mais do que 18 anos. No entanto, várias fontes apontam algumas falhas na forma como as leis pretendem ser implementadas.
As regras sobre como este sistema de validação deve ser implementado nos websites não é clara, com as autoridades a indicarem apenas que devem ser fornecidos métodos eficazes de validação – o que pode partir de um simples formulário no site com a questão sobre a data de nascimento dos utilizadores.
Existem também entidades que começam a aproveitar a nova lei para lançarem os seus próprios serviços de validação de idade. Um dos exemplos que tem vindo a ganhar destaque no mercado é o da empresa AgeID, que requer aos visitantes de um site com conteúdo para adultos que enviem uma copia dos seus documentos de identificação, de forma a serem analisados para permitir – ou não – o acesso.
Além disso, vários críticos apontam que a própria lei possui falhas que podem ser facilmente exploradas para se contornar. A verificação de idade apenas se aplica a websites que tenham mais do que 33% do conteúdo destinado a adulto, ou que sejam sites com intuito comercial.
Como exemplo, sites que não apresentem publicidade ou não forneçam planos de subscrição para acesso a determinados conteúdos do mesmo não se encontram englobados pelas novas regras.
Seja como for, a medida tem vindo a ser alvo de críticas, e tudo aponta para que venha a ser mais uma complicação junto das próprias autoridades – bem como os sistemas atuais podem ser facilmente contornados.
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