O panorama laboral em Portugal poderá estar prestes a sofrer uma transformação significativa. O Governo está a estudar uma atualização à legislação que poderá permitir aos trabalhadores comprar dias de férias adicionais e até mesmo beneficiar de uma redução do horário de trabalho semanal, abrindo portas a uma maior flexibilidade.
Atualmente, a lei estabelece um mínimo de 22 dias úteis de férias para a maioria dos trabalhadores. Contudo, esta base pode estar prestes a mudar, caso as novas propostas avancem.
Comprar dias de férias extra pode tornar-se realidade
A principal novidade em cima da mesa é a possibilidade de os funcionários "comprarem" dias de férias. Conforme detalhado num documento oficial do Governo, a intenção é introduzir "maior flexibilidade no gozo de férias por iniciativa do trabalhador".
Esta medida permitiria a aquisição de dias de descanso para além dos 22 obrigatórios, com um limite que seria definido através de negociação e acordo contratual entre o colaborador e a entidade empregadora. Abre-se assim um precedente para uma gestão mais personalizada dos períodos de descanso.
Flexibilidade para empresas e trabalhadores é a meta
Segundo o executivo, estas alterações visam modernizar o mercado de trabalho português. O Governo defende que "para uma economia aberta como a economia portuguesa, é crucial que a legislação laboral permita às empresas responder celeremente a alterações do mercado e do seu modelo de negócio".
Ao mesmo tempo, a proposta sublinha a importância de dar resposta aos desafios das famílias. A nova legislação laboral deverá "promover relações laborais estáveis e uma melhor conciliação da vida pessoal, familiar e profissional", um objetivo que se alinha com as novas dinâmicas de trabalho e as expectativas dos trabalhadores por um maior equilíbrio.
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