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justiça digital

A plataforma de streaming legal Kocowa parece ter desferido um golpe severo na rede de pirataria Dramacool. Após um longo processo, um tribunal federal dos Estados Unidos emitiu uma sentença à revelia que dita a transferência de 16 nomes de domínio para as mãos da empresa detentora dos direitos de autor, segundo avança o TorrentFreak.

A história remonta a novembro de 2024, quando a rede Dramacool e vários sites associados encerraram portas, alegando forte pressão legal. Na altura, os operadores mantiveram o anonimato sobre quem os perseguia, mas documentos judiciais revelaram mais tarde que a ofensiva partiu da Wavve Americas Inc., a empresa-mãe da Kocowa.

O silêncio dos operadores

A Wavve avançou com um processo no estado do Arizona contra os responsáveis desconhecidos de vários domínios da Dramacool. Quando finalmente conseguiu identificar os arguidos, descobriu que estes estavam espalhados por países como Tailândia, Vietname, Paquistão e Países Baixos. Várias entidades e indivíduos foram chamados a responder, mas optaram por ignorar completamente as notificações.

Em vez de se defenderem perante a justiça, os arguidos expandiram a sua operação de pirataria para novos endereços na internet. Perante esta fuga para a frente, a Wavve apresentou em setembro de 2025 um pedido de sentença à revelia, abdicando de qualquer compensação financeira em troca do controlo direto sobre os domínios para os poder desativar definitivamente.

Uma decisão rara na justiça

A juíza norte-americana Krissa M. Lanham deu luz verde ao pedido da Wavve no início desta semana. Embora a transferência de domínios não seja uma medida comum em processos focados apenas em direitos de autor, a atitude evasiva dos arguidos justificou a ação drástica. A ordem judicial impede permanentemente os responsáveis de operarem os dezasseis domínios visados e proíbe o registo de novos endereços para fins ilícitos.

Apesar da clara vitória, a aplicação prática da medida ainda pode enfrentar obstáculos junto das entidades de registo internacionais. De facto, enquanto endereços originais como o dramanice.la ou asianwiki.co continuam inativos desde o encerramento em 2024, outros domínios mencionados no processo, como o dramacool.bg e o dramacool.ba, teimam em manter-se online e a redirecionar ativamente os visitantes para catálogos repletos de conteúdos não autorizados.

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