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TikTok avança com queixa judicial contra governo dos EUA em Sáb 19 Set 2020 - 11:00

DJPRMF

TikTok app smartphone

Durante o dia de ontem ficou confirmado que a aplicação do TikTok vai mesmo ser banida dos EUA, por ordem do presidente Donald Trump. A partir do próximo Domingo, a aplicação vai deixar de se encontrar disponível nas respetivas lojas de apps da Google e Apple.

No entanto, o TikTok não parece estar decidido a desistir, sendo que confirmou agora avançar com um processo junto dos tribunais para tentar impedir o bloqueio da app no pais. De acordo com a agencia Bloomberg, a ByteDance terá avançado para os tribunais como forma de evitar que a medida de bloqueio da app venha a ser aplicada de imediato, alegando que tal medida será uma violação da Primeira Amenda da Constituição dos EUA, relacionada com a liberdade de expressão.

A ByteDance alega que a medida do presidente dos EUA constitui uma violação grave dos direitos dos utilizadores ao limitar a sua liberdade na plataforma, sendo ainda sublinhado que o presidente dos EUA encontra-se a aproveitar o seu posto para ultrapassar os poderes que lhe competem ao banir o TikTok.

A empresa sublinha ainda que Trump terá tomado a decisão puramente baseada no interesse politico, e não sobre a existência de qualquer risco sobre a segurança dos utilizadores nos EUA, com o único objetivo de destruir uma comunidade com milhares de utilizadores em todo o mundo – e sobretudo nos EUA.

O TikTok alega ainda que forneceu toda a documentação para comprovar que não existe qualquer risco no uso da aplicação, apenas para ser ignorado pelo Departamento do Comercio nos EUA, que se encontrava focado em “destruir a aplicação a todo o custo”, segundo os termos da empresa. O presidente também terá indicado que a compra do TikTok por uma entidade dos EUA não iria ser aprovada pelo governo se este não fosse receber alguma parte dos lucros da aquisição, o que pode ser considerado ilegal nos termos da legislação dos EUA.

Ao que tudo indica, Trump parece encontrar-se mais aliciado a tentar obter alguma regalia sobre a venda do TikTok para o governo do que propriamente a defender o povo norte-americano de qualquer ameaça que a app possa ter – de acordo com as declarações da empresa Chinesa no seu agora revelado ataque contra o governo norte-americano.

Seja como for, a ordem ainda se encontra em vigor, e se tudo correr conforme planeado, no final desta semana a aplicação deve ser totalmente banida dos EUA.



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