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Existe uma forte tendência de muitos meios de comunicação em Portugal em adotarem títulos que consideram ser o melhor para os “cliques”. No TugaTech sempre fomos abertos a partilhar a informação de forma clara e consistente, mas sobretudo a esclarecer de forma clara os temas da tecnologia, sem alarmismos desnecessários.

Portugal encontra-se a entrar numa nova fase de confinamento, com a renovação do Estado de Emergência até 1 de Março. Com isto, as medidas que anteriormente se encontravam aplicadas sobre o Estado de Emergência vão continuar a manter-se da mesma forma.

Uma destas medidas diz respeito a suposta “limitação” de plataformas de streaming e de conteúdos online. Durante o dia de hoje, vários meios de imprensa nacionais têm vindo a publicar notícias sobre uma lei que, tecnicamente, pode permitir às operadoras limitar a capacidade dos seus clientes utilizarem as suas ligações à Internet para realizarem tarefas consideradas como “intensivas” para a rede – como é o caso de streaming do Netflix ou do YouTube.

A lei em questão não é nova, e o TugaTech já cobriu uma extensa análise à mesma no início deste ano, que poderá verificar aqui.

No entanto, continuamos a verificar uma forte tendência de vários meios em provocar alarmismo com títulos que descrevem um possível “bloqueio” a este género de serviços, pelo que consideramos ser necessário deixar uma informação clara para todos os nossos leitores, mas acima de tudo, fora de alarmismos – que basicamente se aproveita a “possibilidade” para criar um certo alarmismo em torno desta lei.

As plataformas de streaming não vão ser bloqueadas durante o Estado de emergência. O que a lei aprovada estipula de forma clara será que as operadoras, em caso de necessidade para continuar a fornecer os serviços a meios essenciais – como é o caso de hospitais, centros de saúde, forças militares, entre outras – podem adotar medidas restritivas no uso da ligação à Internet para os seus clientes – algo que, novamente, não é novo e aplica-se até mesmo fora de períodos de Estado de Emergência em certa vertente.

Teoricamente, isto indica que existe essa possibilidade sim. No entanto é uma medida que não deve ser considerada como algo a vir a ser aplicado, nem tão pouco que vai ser aplicado com toda a certeza aos clientes finais.