Mensagens anteriores

A Austrália encontra-se a analisar uma nova proposta de lei, que poderá vir a banir os menores de 16 anos de terem e usarem contas em redes sociais. Esta medida pretende ajudar a evitar problemas associados com o uso abusivo das redes sociais em diferentes ambientes.

Anthony Albanese, primeiro ministro da Austrália, afirma que Facebook, Instagram, X, TikTok e Bluesky devem implementar medidas para restringir os utilizadores menores de idade de acederem às suas plataformas. Este sistema deve basear-se na autodeclaração pelos próprios utilizadores, embora esteja também em análise a possibilidade de ser requerido dados pessoais para validar a idade – como o documento de identificação.

Albanese considera que as redes sociais encontram-se a prejudicar a saúde mental dos jovens, direcionando os mesmos para conteúdos potencialmente danosos ou para ideias que podem acabar por prejudicar a saúde dos mesmos.

O mesmo afirma ainda que os algoritmos das redes sociais encontram-se, atualmente, a distribuir conteúdos que podem ser considerados perturbadores para alguns jovens, e fazem-no com a ideia de manter os mesmos o máximo de tempo possível dentro das suas plataformas.

A medida pretende ainda sancionar as próprias plataformas caso não sigam a lei, e não diretamente quem controla o acesso à Internet dos menores. Ou seja, serão as plataformas sociais que devem implementar medidas para garantir que os utilizadores possuem idade suficiente para acederem às mesmas.

A lei ainda vai passar pela fase de votação, onde poderá depois ser ou não aplicada. Por agora ainda não existe uma data concreta de quando isso irá acontecer.