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A Comissão Europeia encontra-se a preparar novas medidas para penalizar a Google, alegadamente por a empresa não ir de encontro com a nova legislação da Lei dos Mercados Digitais.

Segundo a Comissão Europeia, a Google não se encontra a ir de encontro com as regras da nova legislação, nem realizou medidas suficientes para garantir a conformidade. Os reguladores encontraram várias falhas na implementação de medidas para irem de encontro com a legislação europeia.

A Comissão encontra-se a investigar a Google sobre as possíveis violações desde Março de 2024. Em particular, a CE focou-se na ideia da Google favorecer as suas próprias plataformas nas pesquisas feitas pela mesma, em comparação com plataformas rivais – por exemplo, para o Google Shopping.

Esta medida poderia ter feito com que mais utilizadores fossem diretamente para os serviços da Google, invés de irem para os dos rivais, prejudicando os mesmos. A Google usaria a sua plataforma de pesquisa para incentivar ao uso das suas próprias tecnologias e produtos.

Foram ainda apresentadas críticas pela CE sobre a forma como programadores em todo o mundo podem ter sido afetados pelas medidas da Google ao limitarem as ofertas para apps fora da Google Play Store.

De relembrar que a Google encontra-se considerada, na nova Lei dos Mercados Digitais, como um “gatekeeper”, portanto terá de se guiar por algumas regras específicas. Dentro desta categoria encontram-se ainda nomes como a Meta, Apple, Microsoft e Amazon.

Estas entidades são consideradas como sendo bastante influentes no mercado, e devem aplicar medidas para garantir uma competição justa do mesmo, e de evitarem práticas anti competitivas em geral.

Apesar da Google ter confirmado que já foram feitas alterações nas suas plataformas para que a empresa vá de encontro com a legislação Europeia, a CE não parece contente com todas as que foram realizadas, e afirma que ainda poderia ser feito mais.

Tendo em conta estes pontos, a CE pode agora decidir avançar com um processo contra a Google, que poderá levar a multas avultadas para a empresa. Tudo aponta que a Google deve ser formalmente notificada sobre estas violações nas próximas semanas.

A ter em conta que a Google não é a única entidade no olho da CE, sendo que a entidade conta ainda com investigações das mesmas práticas na Apple e Meta.