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Portugal enfrenta uma paralisação total na circulação de comboios esta quarta-feira, um cenário que se deverá manter nos próximos dias. A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) reporta uma adesão de 100% à greve convocada por múltiplas organizações sindicais, deixando o país sem transporte ferroviário.

Adesão massiva e o impacto imediato

A FECTRANS – Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações – avançou que a greve dos trabalhadores da CP registou uma adesão esmagadora, atingindo os 100%. Este nível de participação resultou na imobilização completa dos comboios a nível nacional.

União sindical força paralisação alargada

A greve, que se estende até ao dia 14 de maio, sente o seu impacto máximo hoje, 7 de maio, e amanhã, dia 8. Nestes dois dias, um conjunto alargado de 14 sindicatos uniu-se na convocatória, intensificando a paralisação.

Entre as organizações envolvidas contam-se a Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária (ASCEF), a Associação Sindical Independente dos Ferroviários da Carreira Comercial (ASSIFECO), a FECTRANS, o Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas (FENTCOP), o Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins (SINAFE), o Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia (SINDEFER), o Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários das Infraestruturas e Afins (SINFA), o Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários (SINFB), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e Indústria (SINTTI), o Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins (SIOFA), o Sindical Nacional de Quadros Técnicos (SNAQ), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), o Sindicato dos Transportes Ferroviários (STF) e o Sindicato dos Trabalhadores do Metro e Ferroviários (STMEFE).

A esta já extensa lista, junta-se a paralisação específica do Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) para os dias de hoje e quinta-feira, e a greve do Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), que decorre entre 7 e 14 de maio.

As razões por detrás da greve

Os trabalhadores protestam contra o que consideram ser a imposição de aumentos salariais insuficientes para repor o poder de compra. Exigem ainda a negociação coletiva de salários dignos e a efetiva implementação do acordo de reestruturação das tabelas salariais, conforme tinha sido previamente negociado e acordado entre as partes, segundo as estruturas sindicais.

Sem serviços mínimos por decisão do tribunal arbitral

Uma particularidade desta greve é a ausência de serviços mínimos, uma decisão tomada por unanimidade pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social (CES) a 2 de maio. A CP já tinha alertado na terça-feira para "fortes perturbações" na circulação, indicando que "não garante a circulação de comboios sobretudo nos dias 7, 8 e 9 de maio". A empresa prevê, assim, um impacto especialmente severo entre esta quarta-feira e o dia 13 de maio.

O tribunal, presidido por Jorge Bacelar Gouveia, explicou que, apesar de ter ponderado a fixação de serviços mínimos para os dias 7, 8 e 9, especialmente para as linhas urbanas de Lisboa e do Porto devido à elevada procura, tal revelou-se "desaconselhável". A principal razão prende-se com a incapacidade de garantir "os mínimos padrões de segurança dos utentes no acesso às plataformas das estações ferroviárias e no uso das composições", caso apenas uma percentagem reduzida de comboios operasse, mesmo reconhecendo a existência de alternativas de transporte.

No entanto, o tribunal determinou que devem ser assegurados os serviços essenciais à segurança e manutenção de equipamento e instalações, bem como os comboios de socorro e a condução ao destino das composições que já tivessem iniciado a sua marcha.

Antecedentes e avisos da CP

Este cenário não é totalmente novo. Uma greve a 28 de abril, também sem serviços mínimos, já tinha contado com uma adesão que os sindicatos afirmaram ter sido total. Recorde-se ainda que, na semana passada, uma greve de revisores da CP, também sem serviços mínimos, provocou a paralisação total da circulação até às 10h00, um dia que ficou também marcado por uma falha de eletricidade que afetou Portugal e Espanha.