Com a previsão de uma subida acentuada no preço dos combustíveis já a partir de 16 de março, que deverá encarecer o gasóleo e a gasolina simples em cerca de 10 cêntimos por litro, o executivo português decidiu agir. Para atenuar o choque na carteira dos condutores, o Governo comunicou uma nova redução no desconto extraordinário do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos.
As contas oficiais indicam que o alívio fiscal, com o respetivo impacto no IVA, será de 1,8 cêntimos para o gasóleo simples e de 3,3 cêntimos para a gasolina. Se estas previsões se mantiverem, os condutores vão encontrar o gasóleo a um preço médio de 1,919 euros por litro, evitando a barreira dos 1,937 euros. Do lado da gasolina simples, o valor deverá fixar-se nos 1,847 euros por litro, recuando face aos 1,88 euros inicialmente previstos.
Importa lembrar que, na semana passada, o Estado já tinha aplicado um desconto de 4,3 cêntimos exclusivamente ao gasóleo, uma vez que este foi o único a ultrapassar a margem de agravamento de 10 cêntimos estabelecida para ativar a medida.
Uma estratégia cumulativa com a Europa atenta
Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, explicou que esta mecânica de proteção atua de forma cumulativa, tendo como base os valores registados a 6 de março. Somando as ajudas das últimas duas semanas, os portugueses beneficiam de um corte total de 6,1 cêntimos no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina. Estes apoios servem para abafar os aumentos acumulados no mesmo período, que se situam na ordem dos 30 e 17 cêntimos, respetivamente.
Este escudo fiscal vigora em Portugal desde 2022, altura em que a invasão da Ucrânia pela Rússia desestabilizou os mercados energéticos. A sua aplicação tem sido afinada ao longo do tempo, consoante o sobe e desce das cotações. Segundo o ministro, a Comissão Europeia já foi notificada desta intervenção temporária, não se prevendo qualquer objeção por parte das autoridades na Europa.
A tensão no Médio Oriente dita as regras
A instabilidade que sentimos nos postos de abastecimento tem uma origem geográfica clara. A escalada do conflito no Médio Oriente levou ao encerramento do Estreito de Ormuz, uma artéria vital por onde navega perto de 20% de todo o petróleo comercializado mundialmente. O efeito dominó não demorou a chegar aos índices financeiros, empurrando o barril de Brent de uns tranquilos 72 dólares para a fasquia dos 100 dólares, um teto que foi furado por diversas vezes nos últimos dias.
O atual cenário bélico desenrolou-se há cerca de duas semanas, desencadeado por ataques conjuntos de Israel e dos Estados Unidos ao Irão, sob a justificação de neutralizar ameaças iminentes. Teerão não tardou em responder, lançando drones e mísseis contra posições israelitas e bases militares norte-americanas na região. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já deixou claro que não há indicações de cessar-fogo e garantiu que a ofensiva se vai manter pelo tempo que for necessário, perspetivando-se um conflito que poderá prolongar-se ao longo das próximas semanas.
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