O agravamento das tensões no Irão e a interrupção da circulação no Estreito de Ormuz, ponto vital para o comércio mundial de crude, estão a fazer disparar o custo da energia. Segundo os dados oficiais fornecidos pela DGEG, esta segunda-feira, 9 de março, arrancou com uma subida de 17,2 cêntimos por litro no gasóleo e de 6,9 cêntimos na gasolina simples. No dia anterior a esta atualização, os valores médios praticados em Portugal fixavam-se nos 1,834 €/l e 1,779 €/l, respetivamente.
Mecanismo de compensação do ISP pode aumentar
Caso a tendência de subida se mantenha, o Governo já confirmou que poderá reforçar os descontos aplicados no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). A garantia foi deixada por Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, que explicou que o apoio poderá ser alargado se a crise energética se tornar mais severa nos postos de abastecimento.
O sistema desenhado pelo executivo funciona de forma cumulativa e utiliza o dia 6 de março como data de referência. Isto significa que novos diferenciais de preço poderão resultar em reduções extra no imposto, que se somarão às que já se encontram em vigor. O objetivo passa por atenuar o esforço financeiro dos consumidores, ajustando a carga fiscal sempre que o mercado registar flutuações elevadas. Sarmento referiu ainda que a medida será estendida à gasolina se esta registar aumentos superiores a 10 cêntimos nas próximas semanas.
Desconto atual foca-se no gasóleo
Atualmente, está já a ser aplicado um abatimento extraordinário de 3,55 cêntimos por litro no gasóleo simples, uma vez que foi o combustível que apresentou um salto superior a 10 cêntimos no início desta semana. Este valor junta-se aos descontos que têm sido aplicados desde 2022 para conter os efeitos da invasão da Ucrânia, embora estes estivessem a ser gradualmente revertidos por indicação europeia.
Relativamente à fiscalização comunitária, o ministro acredita que a Comissão Europeia não irá colocar entraves, dado o caráter excecional e temporário da situação. Bruxelas, por seu lado, já fez saber através de um comunicado que acompanhará de perto a aplicação desta redução fiscal e o seu impacto direto na economia nacional.
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