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Depois de ter colocado na mira os sites de conteúdo adulto, exigindo mecanismos robustos de verificação de idade, a entidade reguladora digital do Reino Unido, a Ofcom, vira agora a sua atenção para um novo alvo: a proliferação de todo o tipo de conteúdo ilegal na internet. A autoridade britânica lançou um novo conjunto de propostas ambiciosas para tornar o espaço online mais seguro.

Num comunicado publicado no seu website oficial, a Ofcom detalha agora um conjunto de medidas que fazem parte da sua iniciativa "Ano de Ação". O objetivo é tomar ações práticas e decisivas para garantir a segurança online dos cidadãos do Reino Unido.

Sistemas inteligentes para cortar o mal pela raiz

Entre as principais propostas está a implementação de sistemas de recomendação mais eficazes e de protocolos de resposta a crises, desenhados para impedir que conteúdos ilegais se tornem virais.

Além disso, a Ofcom pretende que as plataformas adotem mecanismos proativos, como a verificação por "hash" (uma espécie de impressão digital digital) para imagens ilegais. Esta abordagem visa detetar e bloquear este tipo de conteúdo visual antes mesmo que chegue a ser publicado, cortando o problema pela raiz.

Inteligência Artificial e sanções para os infratores

A entidade reguladora vai também apelar às empresas de tecnologia e aos donos de plataformas de redes sociais para que utilizem sistemas de Inteligência Artificial (IA) na deteção de conteúdos relacionados com fraudes e suicídio.

Para os que insistem na publicação de material ilícito, a Ofcom planeia a introdução de novas sanções, com o intuito de punir os infratores reincidentes de forma mais severa.

Proteger as crianças é a prioridade máxima

Um dos focos centrais das novas medidas é o reforço dos códigos e capacidades de proteção infantil já existentes. A Ofcom planeia impor restrições às interações entre menores e "streamers" durante as transmissões em direto (livestreams), uma área de crescente preocupação.

A autoridade irá também instar os proprietários de websites a bloquear ativamente os utilizadores que partilham material de abuso sexual infantil (CSAM) e propõe o desenvolvimento de ferramentas de IA especificamente treinadas para detetar atividades de aliciamento de menores (grooming) e o próprio CSAM.

O período de consulta pública para estas propostas está aberto até às 17h00 do dia 20 de outubro de 2025. A Ofcom convida "fornecedores de serviços", autoridades policiais e o público em geral a partilharem o seu feedback para finalizar o plano de ação.