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As autoridades brasileiras deram mais um passo significativo no combate à violação de direitos de autor com a oitava fase da conhecida "Operação 404". Nesta nova etapa, a iniciativa conseguiu derrubar mais 535 sites piratas, elevando o total acumulado de domínios bloqueados desde o início da operação para mais de 3.000.

A operação, que teve a sua última fase executada a 27 de novembro, contou com uma mudança na dinâmica internacional. Ao contrário das edições anteriores, onde participaram ativamente, as autoridades dos Estados Unidos (Departamento de Justiça e Departamento de Comércio) assumiram desta vez um papel de observadores, juntamente com representantes do México. Segundo avança o TorrentFreak, o objetivo desta postura foi permitir que estes parceiros aprendessem mais sobre a metodologia utilizada pelo Brasil no combate à pirataria digital.

Cooperação global e novas apreensões

A Operação 404.8 manteve o seu caráter internacional, registando a colaboração de autoridades da Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e, pela primeira vez, do Equador. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Brasil confirmou que, além do bloqueio dos 535 sites e de uma aplicação de streaming ilegal, foram removidos milhares de conteúdos pirateados de repositórios e redes sociais.

No terreno, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, resultando em quatro mandados de prisão preventiva e três detenções em flagrante em vários estados brasileiros. O foco desta fase expandiu-se também para as estruturas de financiamento e monetização destes serviços ilegais, numa tentativa de asfixiar economicamente os operadores das plataformas. Agências locais como a Anatel e a Ancine continuam a desempenhar um papel crucial na implementação técnica dos bloqueios junto dos fornecedores de acesso à internet.

O desafio contínuo das listas de bloqueio

Apesar do sucesso anunciado, a luta contra a pirataria no Brasil assemelha-se a um jogo interminável de "gato e rato". Um exemplo claro desta persistência é o caso do "Futemax", uma das marcas de pirataria mais conhecidas no país. Mesmo sendo um alvo desde o início da operação em 2019, novos domínios associados a este nome continuam a surgir, com mais de 360 variantes a constarem atualmente nas listas de bloqueio.

Existe também uma discrepância notável entre os números divulgados no âmbito da Operação 404 (cerca de 3.000 domínios) e a dimensão real da "lista negra" geral do país, que conta com mais de 30.000 entradas. Esta diferença deve-se, em parte, ao facto de a lista geral incluir também bloqueios relacionados com sites de apostas e outras infrações, além da natureza secreta da lista completa, que dificulta uma análise externa detalhada sobre a eficácia a longo prazo destas medidas.