A Alemanha entrou oficialmente na corrida global para restringir o acesso dos mais jovens ao mundo digital. O governo alemão, liderado pelo chanceler Friedrich Merz, está a avaliar a implementação de uma idade mínima de 16 anos para o uso de redes sociais, numa medida que promete agitar as águas da política europeia e que segue os passos de iniciativas semelhantes na Austrália, Espanha e França.
O objetivo é claro: criar uma barreira legal que proteja os adolescentes dos perigos da internet, mas a proposta está longe de ser consensual e já provocou uma divisão dentro da própria coligação governamental.
O debate político aquece
A proposta ganhou força no seio da CDU (União Democrata-Cristã), o partido do chanceler, onde a ala trabalhista defende uma intervenção estatal firme. Dennis Radtke, representante desta fação, argumenta que a velocidade a que as plataformas crescem ultrapassa a capacidade de educação mediática das famílias e das escolas. Para Radtke, expor menores a desinformação desenfreada e discurso de ódio exige uma resposta legislativa robusta.
No entanto, a medida enfrenta resistência do SPD (Partido Social-Democrata), o parceiro de coligação de centro-esquerda. Johannes Schätzl, porta-voz de política digital do partido, rejeita a ideia de um banimento total. Segundo o parlamentar, as redes sociais são também espaços vitais de expressão e formação de opinião para os jovens. A solução, defende o SPD, deve passar por uma regulação mais apertada das plataformas e não pela exclusão dos utilizadores, focando-se em limitar algoritmos agressivos que visam os menores.
O tema será um dos pontos quentes na conferência nacional da CDU, agendada para os dias 20 e 21 de fevereiro, onde uma moção regional propõe a verificação obrigatória de idade para o acesso a apps como o TikTok, Instagram e Facebook.
Reguladores em alerta máximo
Enquanto os políticos debatem, as autoridades regulatórias alemãs mantêm-se atentas à evolução do cenário. Thorsten Schmiege, responsável pelo organismo que reúne os reguladores estaduais de media, sublinhou que problemas como o cyberbullying, o assédio sexual online e o discurso de ódio estão a receber uma atenção crescente.
Conforme avança a Reuters, Schmiege alerta que, caso as medidas voluntárias adotadas pelas plataformas falhem em proteger os utilizadores mais vulneráveis, a imposição de restrições legais severas passará a ser considerada como um último recurso necessário.
Atualmente, comissões especiais já se encontram a analisar o impacto real destas plataformas no desenvolvimento de crianças e adolescentes na Alemanha, com um relatório conclusivo previsto para ser apresentado ainda este ano. Se a medida avançar, a Alemanha poderá tornar-se um dos países mais rigorosos do mundo no controlo do acesso digital, forçando as gigantes tecnológicas a repensar a forma como operam no mercado europeu.
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