A Europa está a preparar-se para endurecer drasticamente as regras de acesso à internet para os mais jovens. Vários países do continente estão a aproximar-se de um consenso sobre a proibição generalizada das redes sociais para crianças e adolescentes, numa medida que promete abrir uma nova frente de batalha contra as grandes empresas tecnológicas dos Estados Unidos.
Esta movimentação, liderada por França, está a ganhar tração rápida. O governo francês está prestes a aprovar legislação nesse sentido, e não está sozinho: Espanha, Grécia, Países Baixos e Dinamarca já manifestaram a intenção de seguir o mesmo caminho, bloqueando o acesso de menores a plataformas populares. No Reino Unido, o parlamento já iniciou debates preliminares e o governo começou a consultar as partes interessadas.
O desafio da verificação e o modelo australiano
A grande questão que paira sobre estas iniciativas é a execução técnica. Tentativas anteriores de regulação falharam frequentemente devido à facilidade com que as restrições são contornadas. Em França e no Reino Unido, por exemplo, restrições anteriores ao acesso a sites de pornografia por menores foram amplamente ultrapassadas através do uso de VPNs (redes privadas virtuais) que mascaram a localização do utilizador, além da recusa de algumas empresas em cumprir as normas.
A embaixadora francesa para os assuntos digitais, Clara Chappaz, comparou a situação ao tabaco, sugerindo que, se países suficientes aplicarem controlos nas redes sociais, os hábitos acabarão por mudar, mesmo que as medidas não sejam perfeitas. Chappaz argumenta que, tal como a obrigatoriedade do cinto de segurança reduziu as fatalidades na estrada apesar de alguns condutores não o usarem, uma proibição parcial é melhor do que nenhuma ação.
Os olhos da Europa estão postos na Austrália, que no ano passado aprovou a primeira proibição mundial de redes sociais para menores de 16 anos. Desde dezembro, as empresas que operam naquele país enfrentam multas pesadas se não realizarem verificações de idade. O governo australiano afirma que a medida está a funcionar, com as plataformas a eliminarem 4,7 milhões de contas identificadas como pertencentes a crianças, embora admita que a aplicação total levará anos.
Gigantes da tecnologia contra-atacam
À medida que o impulso político cresce, a resistência da indústria tecnológica tornou-se pública e agressiva. Plataformas como a Meta e o TikTok estão a fazer lóbi contra proibições totais, argumentando que estas são respostas "cegas" às preocupações parentais e que os salvaguardas existentes, como contas restritas para adolescentes, são suficientes. A Meta defende ainda que a verificação de idade deve ocorrer ao nível das lojas de aplicações (App Store e Google Play) e não em cada aplicação individualmente.
O conflito escalou verbalmente quando o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, prometeu banir as crianças das redes sociais, acusando as plataformas de promoverem vício e abuso. A resposta veio rapidamente de Elon Musk, proprietário do X, que atacou diretamente o governante espanhol. Pavel Durov, fundador do Telegram, também entrou na discussão, enviando um aviso aos utilizadores espanhóis de que tais medidas poderiam transformar o país num "estado de vigilância" sob o pretexto de proteção, exigindo verificações biométricas que erodem o anonimato.
A Comissão Europeia, pressionada pelo apoio público a estas medidas, está a agir de forma mais decisiva. Segundo reporta o Financial Times, Ursula von der Leyen manifestou o desejo de seguir os passos da Austrália, afirmando que "os pais, e não os algoritmos, devem educar os nossos filhos". Bruxelas está, inclusive, a desenvolver um protótipo de uma aplicação de verificação de idade que dificultaria o uso de VPNs para contornar as restrições, procurando uma solução sistémica em vez de regras fragmentadas por país.
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