A vida não está fácil para as plataformas de partilha não autorizada de livros e artigos. Depois de enfrentar a fúria da indústria musical no final do ano passado, a popular biblioteca digital paralela é agora o alvo principal de um grupo de treze grandes editoras, onde se incluem nomes de peso como a Penguin Random House, Elsevier e HarperCollins. Segundo os dados avançados pelo TorrentFreak, estas entidades avançaram com um processo num tribunal federal de Nova Iorque para tentar colocar um ponto final nas operações do site.
Em causa está uma acusação de violação de direitos de autor a uma escala massiva. A queixa aponta que a plataforma aloja atualmente cerca de 63 milhões de livros e 95 milhões de artigos científicos, a esmagadora maioria sem qualquer tipo de licenciamento ou autorização dos autores. Os queixosos referem ainda que os responsáveis do site se intitulam, sem qualquer pudor, como piratas que não se regem pelas leis tradicionais.
Vale lembrar que o Anna's Archive já tem um histórico complicado com os seus endereços na internet. A plataforma viu vários dos seus domínios suspensos recentemente e, apesar de tentar criar alternativas rapidamente, a pressão das entidades registadoras tem sido constante e as suspensões acontecem em questão de dias. Este cenário de perseguição já tinha ganhado força com uma ação legal movida pelo Spotify e várias editoras discográficas em dezembro, que levou à remoção do conteúdo áudio da plataforma.
O negócio do treino de inteligência artificial
O problema apontado pelas editoras vai muito além do simples download feito pelo utilizador comum, que chegou a atingir as 763 mil transferências diárias, de acordo com as estatísticas do próprio site. A grande preocupação prende-se com as empresas que desenvolvem modelos de linguagem de inteligência artificial.
Segundo o processo, o site forneceu acesso de alta velocidade a mais de 140 milhões de textos para programadores na China, Rússia e outros países, chegando a ter publicações direcionadas especificamente a estas empresas. O documento refere que o acesso premium para recolha de dados de treino não é barato. Numa troca de emails mencionada na queixa, a plataforma terá exigido uma doação a rondar os 185 mil euros (200 mil dólares) a um investigador para permitir esse acesso de nível empresarial.
O verdadeiro objetivo é destruir a infraestrutura
As exigências financeiras deste novo processo são colossais. Com 130 obras protegidas diretamente referenciadas na queixa, e um pedido de indemnização que pode ir até aos 138 mil euros (150 mil dólares) por cada uma, o valor total procurado aproxima-se dos 18 milhões de euros. No entanto, como os operadores da plataforma permanecem no anonimato e impossíveis de contactar, a probabilidade das editoras verem este dinheiro é quase inexistente.
A estratégia real, contudo, é outra. As editoras sabem que não vão receber o dinheiro e pretendem usar a via judicial para obter uma providência cautelar agressiva. Como a plataforma removeu os ficheiros de áudio, a ordem judicial obtida anteriormente pela indústria musical deixou de ter o mesmo peso.
O novo pedido visa obrigar legalmente os intermediários técnicos a cortar qualquer relação com a biblioteca. Isto engloba desde as empresas que alugam os servidores e centros de dados, até às entidades que registam e gerem os domínios na internet. O objetivo é que esta ordem se aplique a todos os endereços atuais e a qualquer novo site que tente distribuir este conteúdo no futuro, tentando asfixiar a infraestrutura técnica que mantém o projeto online. Fica agora nas mãos do tribunal decidir se aprova esta medida drástica.
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