A Qualcomm, uma das maiores fabricantes de processadores do mundo, enfrenta a partir de hoje um processo judicial no Reino Unido que a pode condenar a pagar uma indemnização de 553 milhões de euros. A empresa é acusada de práticas anti-concorrenciais que terão resultado em preços mais elevados para milhões de smartphones da Apple e Samsung.
O caso, levado ao Tribunal de Recurso da Concorrência em Londres pelo grupo de defesa do consumidor Which?, representa quase 30 milhões de pessoas que compraram telemóveis das duas marcas entre 1 de outubro de 2015 e 9 de janeiro de 2024.
Preços inflacionados na mira da justiça
A acusação central alega que a Qualcomm utilizou a sua posição dominante no mercado para forçar gigantes como a Apple e a Samsung a pagar custos inflacionados e taxas de licenciamento por componentes essenciais. Estes custos, segundo a acusação, foram depois repercutidos no preço final pago pelos consumidores.
Se o tribunal der razão ao grupo Which?, a Qualcomm poderá ser obrigada a pagar 480 milhões de libras, o equivalente a cerca de 19,6 euros por cada utilizador afetado. De acordo com a BBC, o julgamento deverá durar aproximadamente cinco semanas, durante as quais se tentará apurar se a fabricante de chips abusou efetivamente da sua posição no mercado. A Qualcomm já veio a público afirmar que o caso não tem qualquer fundamento.
Um histórico de batalhas legais na Europa
Esta não é a primeira vez que a empresa se vê envolvida em polémicas de concorrência. Em 2018, a Comissão Europeia aplicou uma multa de 997 milhões de euros à Qualcomm, acusando-a de pagar à Apple para utilizar exclusivamente os seus processadores, bloqueando assim a concorrência de rivais como a Intel.
Na altura, a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, afirmou que as ações da empresa impediam que qualquer rival pudesse competir eficazmente, independentemente da qualidade dos seus produtos. No entanto, o Tribunal Geral da União Europeia acabou por anular essa decisão, dando a vitória à Qualcomm.
Para Anabel Hoult, líder do grupo Which?, este novo processo representa um momento crucial. "Mostra como o poder dos consumidores, apoiados pela organização, pode ser usado para fazer frente às grandes empresas se estas abusarem da sua posição dominante", declarou.
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