O governo da Indonésia anunciou uma medida drástica que restringe o acesso de jovens com menos de 16 anos às plataformas digitais. A decisão foi comunicada pela ministra das Comunicações e Assuntos Digitais, Meutya Hafid, que sublinhou a necessidade de proteger as camadas mais jovens de perigos crescentes no ambiente virtual.
Foco na segurança e combate ao vício digital
A nova regulamentação surge como uma resposta direta a problemas como a exposição a conteúdos impróprios, o assédio digital, fraudes e, fundamentalmente, o vício provocado pelos sistemas de recomendação das tecnológicas. Segundo Hafid, o executivo pretende apoiar os pais na gestão do tempo e do tipo de conteúdo que os filhos consomem, retirando-lhes o peso de enfrentar sozinhos as dinâmicas complexas das redes.
A ministra reconheceu que a implementação deste regulamento poderá gerar algum descontentamento inicial entre as crianças e causar dúvidas nos encarregados de educação sobre como lidar com as queixas. Contudo, defendeu que a medida é essencial para que o país recupere o controlo sobre o bem-estar das novas gerações num cenário de crise digital.
Plataformas atingidas e fiscalização rigorosa
A proibição abrange diversas plataformas consideradas de alto risco para este público-alvo. Na lista de serviços afetados figuram nomes como o YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads e o X. Outras aplicações, como o Bigo Live e o Roblox, também estão sujeitas às novas restrições.
O processo de implementação será gradual e terá início a 28 de março, data a partir da qual as empresas tecnológicas serão obrigadas a cumprir as novas diretrizes de verificação. Para demonstrar a seriedade da medida, as autoridades indonésias realizaram recentemente uma inspeção não anunciada aos escritórios da Meta Platforms em Jacarta. Durante a ação, foi emitido um aviso severo devido ao que o governo classifica como um baixo nível de conformidade com as regras de segurança nacionais.
Com este passo, a Indonésia torna-se a primeira nação do sudeste asiático a aplicar restrições desta natureza. O movimento segue o exemplo da Austrália, que no final de 2025 iniciou um processo semelhante, resultando na remoção de milhões de contas de adolescentes. Conforme apurado pela agência Associated Press, as gigantes tecnológicas ainda não emitiram comentários oficiais sobre o novo cenário regulatório em território indonésio.
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