Seguindo a tendência global de maior controlo sobre a vida digital dos mais jovens, o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou a intenção de acelerar a aprovação de uma nova lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 15 anos. A medida surge na esteira de decisões semelhantes tomadas recentemente pelo governo da Austrália, marcando um endurecimento das políticas de proteção online na Europa.
O objetivo do governo francês é ambicioso: garantir que a legislação entre em vigor antes do início do próximo ano letivo, previsto para setembro. Para Macron, a utilização intensiva destas plataformas digitais constitui uma ameaça direta e real à saúde mental dos jovens. O presidente aponta o dedo especificamente aos algoritmos desenhados para estimular um envolvimento contínuo e à exposição a conteúdos que podem ser nocivos para o desenvolvimento psicológico.
Numa declaração forte sobre a soberania mental das novas gerações, Macron defendeu que "a mente das nossas crianças não está à venda" e não deve ficar à mercê de interesses comerciais estrangeiros que dominam estas plataformas.
Telemóveis banidos nas escolas e verificação rigorosa
O plano de Paris vai além do bloqueio digital em casa e estende-se ao ambiente escolar. A proposta inclui restrições ao uso de telemóveis nas escolas secundárias (ensino médio), com a definição de regras mais claras que envolvem alunos, famílias e educadores. A meta é reduzir as distrações na sala de aula e combater a dependência dos dispositivos móveis entre os adolescentes.
O projeto de lei é liderado pela deputada Laure Miller, do partido Renascença, que identifica a falta de uma verificação real de idade como uma das maiores falhas do sistema atual. Atualmente, contornar as regras é trivial, bastando muitas vezes inserir uma data de nascimento falsa para criar uma conta, o que torna as restrições existentes praticamente ineficazes.
Uma tendência global de proteção
A iniciativa francesa não é um caso isolado, mas sim parte de um movimento internacional crescente. No final de 2024, a Austrália aprovou uma norma idêntica visando menores de 16 anos, o que resultou na remoção de milhões de contas. Também no Reino Unido medidas similares estão a ser estudadas, aumentando a pressão regulatória sobre as grandes tecnológicas.
Segundo avança a Exame, esta abordagem parece consolidar-se como uma nova tendência global para proteger crianças e adolescentes dos danos psicológicos, comportamentais e de autoimagem causados pela exposição diária e desregulada às redes sociais.
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