O governo do Reino Unido iniciou oficialmente uma consulta pública para avaliar a implementação de uma proibição do uso de redes sociais por crianças com menos de 16 anos. Esta iniciativa pretende recolher feedback da população sobre a viabilidade da medida, explorando também métodos para impor esse limite de idade, restringir o acesso das empresas tecnológicas aos dados dos menores e limitar funcionalidades consideradas viciantes, como o "scroll infinito" e outras ferramentas de retenção de atenção.
Além de ouvir a opinião de pais e jovens, os ministros britânicos planeiam visitar a Austrália para observar em primeira mão os efeitos da proibição recentemente implementada naquele país, segundo avança o Financial Times.
O exemplo australiano como referência
A Austrália tornou-se pioneira nesta matéria, com a sua proibição de redes sociais para menores a entrar em vigor no dia 10 de dezembro. A legislação abrange uma vasta gama de plataformas populares, incluindo o Facebook, X, Twitch, Snapchat, YouTube, Reddit e TikTok.
Como resposta imediata à nova lei australiana, as plataformas começaram a agir. Recentemente, a Meta encerrou cerca de 550.000 contas, a grande maioria pertencentes ao Instagram, para garantir a conformidade com as novas regras de idade mínima. O governo britânico pretende utilizar estes dados e experiências para moldar a sua própria abordagem legislativa.
Reforço da segurança online
O Reino Unido já possui um histórico recente de regulação neste setor, tendo aprovado o "Online Safety Act" em 2023, cujas regras têm vindo a ser aplicadas progressivamente. No ano passado, por exemplo, começou a ser exigida a verificação de idade em sites que publicam conteúdo adulto. No entanto, a política britânica Liz Kendall sublinhou que os pais continuam a manifestar sérias preocupações sobre o tipo de conteúdo que os seus filhos consomem online.
O anúncio desta consulta surge num momento estratégico, pouco antes de a Câmara dos Lordes votar uma alteração à proposta de lei "Children’s Wellbeing and Schools Bill". Esta alteração visa formalizar a proibição das redes sociais para menores de 16 anos e, caso a lei seja aprovada, a medida deverá entrar em vigor no prazo de um ano.
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