1. TugaTech » Internet e Redes » Noticias da Internet e Mercados
  Login     Registar    |                      
Siga-nos

Estado do Texas nos EUA

 

O estado norte-americano do Texas poderá ser o próximo a impor regras severas à utilização de redes sociais por parte de menores. Uma proposta de lei que visa proibir o acesso a estas plataformas por jovens com menos de 18 anos ultrapassou recentemente a fase de comité no Senado texano e aguarda agora a votação em plenário. O tempo urge, com a atual sessão legislativa do estado a terminar a 2 de junho, restando pouco mais de uma semana para que o diploma receba luz verde tanto do Senado como do governador.

 

No início deste ano, a proposta já tinha sido aprovada em comité na Câmara dos Representantes do Texas, recebendo posteriormente o voto favorável da totalidade desta câmara legislativa. Caso se converta em lei, obrigará as plataformas de redes sociais a verificar a idade de qualquer pessoa que pretenda criar uma conta. Esta medida segue uma linha semelhante à legislação já implementada no Texas, conhecida como HB 1181, que exige que os websites com conteúdo pornográfico implementem um sistema de verificação de idade.

 

Pais com poder de eliminar contas e coimas à vista

 

Além da verificação etária, a proposta de lei texana para as redes sociais concede aos pais a possibilidade de solicitar a eliminação da conta dos seus filhos. As plataformas teriam um prazo de 10 dias para aceder ao pedido, sob pena de enfrentarem uma coima a ser aplicada pelo procurador-geral do estado. Esta medida representa um controlo parental mais direto sobre a presença online dos jovens.

 

Outros estados com restrições e debate nacional

 

O Texas não está isolado nesta corrida para restringir o acesso dos mais novos às redes sociais. No ano passado, o governador da Flórida, Ron DeSantis, promulgou a lei HB3, que proíbe totalmente o uso de redes sociais a menores de 14 anos e exige consentimento parental para jovens de 14 e 15 anos criarem ou utilizarem contas existentes. É de salientar que a proposta texana se afigura consideravelmente mais rigorosa.

 

A nível federal, o Senado dos EUA viu ser apresentada, em abril de 2024, uma proposta de lei, a Kids Off Social Media Act, com o objetivo de proibir o acesso a plataformas de redes sociais a menores de 13 anos. Após um período em fase de comité, os senadores Brian Schatz (Democrata do Havai) e Ted Cruz (Republicano do Texas) indicaram recentemente, no início de 2025, que poderá haver uma nova tentativa para aprovar esta legislação, que também visa restringir o uso de algoritmos de recomendação para utilizadores com menos de 17 anos. Este movimento legislativo bipartidário sugere uma crescente preocupação nos Estados Unidos relativamente ao impacto das redes sociais nos jovens.




Aplicações do TugaTechAplicações TugaTechDiscord do TugaTechDiscord do TugaTechRSS TugaTechRSS do TugaTechSpeedtest TugaTechSpeedtest TugatechHost TugaTechHost TugaTech