A proposta de Orçamento do Estado para 2027 indica que o Governo português pretende avançar com novos apoios financeiros para a aquisição de veículos de zero emissões no próximo ano. O documento sublinha o reforço da descarbonização no setor dos transportes através da promoção da mobilidade sustentável e da eletrificação dos consumos.
Apesar da confirmação genérica da medida, a proposta não clarifica a dotação orçamental destinada a estes apoios, os prazos de candidatura ou as condições exatas de acesso. A incerteza surge meses após o último aviso de incentivos, aberto em junho, ter esgotado o seu fundo de dez milhões de euros em poucas horas devido à elevada procura por carros elétricos em Portugal.
Fundos de modernização e rede elétrica
O documento do Executivo menciona a utilização do Fundo de Modernização para apoiar a descarbonização das frotas da Administração Pública e do transporte de mercadorias. Em simultâneo, está planeada a operacionalização da Estratégia Nacional para a Descarbonização dos Combustíveis, que visa fomentar a produção de biocombustíveis avançados e opções sintéticas através de novos instrumentos de apoio.
No que diz respeito à infraestrutura elétrica, o modelo de acesso à rede vai ser revisto para assegurar uma utilização mais eficiente da capacidade instalada e prevista. A simplificação dos procedimentos burocráticos para o autoconsumo coletivo e para as comunidades de energia renovável é outra das prioridades estabelecidas no orçamento.
Para acompanhar estas mudanças, será lançado um Plano de Aceitação das Energias Renováveis. Esta iniciativa vai decorrer em paralelo com o Programa Setorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis, com o objetivo declarado de promover uma maior participação das autarquias e das comunidades locais na partilha dos benefícios resultantes dos novos projetos de sustentabilidade.
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